Medida é uma exigência da empresa responsável pelas obras, como forma de evitar acidentes
Desde 2001, o uso da maconha era autorizado para fins medicinais
A partir do dia 23 de outubro, os eleitores só poderão ser presos em flagrante.
Os motivos do parecer pela não aprovação foram a não adequação da situação contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e previdenciária
Pagamento atrasado já é permitido em toda a rede bancária para documentos de valores superiores a R$ 400
Nas Escolas Estaduais e municipais e nas principais ruas do centro em Porto Velho, as calçadas ficaram cobertas de material de campanha.
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Desde o dia 17 de setembro a área está toda iluminada
Beneficiários podem requisitar aposentadorias diretamente às empresas em que trabalham, sindicatos e entidades aos quais são associados e prefeituras
Projeto Cultural para o nosso estado está pronto e disponível nas pastas afins
Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.
Levantamento soma valores declarados por candidatos e partidos entre os dias 16 e 30 de agosto
Estacionamento ilegal é cada vez mais comum em Porto Velho.
Levantamento mostra que, de janeiro a julho, aumentaram as vendas para esses países de produtos como siderúrgicos, proteína animal e soja
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
O Brasil deve fechar acordo com a Argentina e precisa proteger alguns produtos
Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
"Arma mata", gritaram militantes do PSOL. "Ideologia mata mais", respondeu policial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.
O prazo ficará aberto até 28 de setembro.
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
País pode se tornar o terceiro da América Latina a legalizar amplamente o aborto; medida seria válida até a 14ª semana de gravidez
Redução do tempo de campanha, veto a financiamento empresarial, entre outras mudanças...
Os partidos têm a até o próximo domingo (5) para realizar convenção nacional e decidir como vão se posicionar na corrida presidencial
Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)
Lorenzo Fontana já disse que famílias homossexuais "não existem"
Homem conhecido como Vandim teria fugido para a mata e desapareceu. Suspeita é que esteja baleado.
O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal
Ambos chegaram à fronteira com o México em 22 de maio, em busca de asilo no país norte-americano
Dentre os principais pontos negociados está o piso salarial dos farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos e farmacêuticos generalistas
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
O caso repercutiu no município ao ponto de vereadores pedirem a exoneração de Josué do cargo e o Ministério Público entrar com ação civil pública de improbidade administrativa.
Veja a entrevista com Carlos Alberto Martins Manvailer é consultor legislativo e secretário legislativo da Assembléia Legislativa.
Projeto agora vai ao Senado; eram necessários 128 votos para aprová-lo ou vetá-lo
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