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A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
Os Conselheiros do TCE votaram em consonância com o voto do relator.
Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.
Os visitantes também podem assistir vídeos e conhecer um pouco mais sobre o Memorial Digital do MPRO.
A Campanha faz parte da programação da Semana do Servidor.
O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três.
O evento marcou a abertura da Semana do Servidor, iniciativa tradicional no MP-RO para lembrar o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro
A divulgação dos vencedores já tem data marcada: dia 20 de novembro, às 19 horas.
O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho.
Em Porto Velho, a programação da Semana do Servidor terá início no dia 23 de outubro.
Durante o evento, haverá o lançamento do Memorial Virtual do MP, que poderá ser acessado pelo portal oficial do MPRO
Memorial Virtual é lançado em comemoração aos 35 anos do MPRO
MP comemora 35 anos com ciclo de palestras sobre combate à corrupção
A premiação por categoria será de R$ 4 mil, além de troféu e certificado.
Os candidatos poderão se inscrever até o dia 30 outubro de 2017.
Voltado exclusivamente a membros do Ministério Público de todo o país, especialmente os que atuam na área de defesa do patrimônio público, o curso tem como objetivo promover o compartilhamento de experiências sobre técnicas de investigação no combate à co
Ministério Público Estadual e Polícia Federal prendem o ex-deputado foragido Marcos Donadon
A confirmação da inscrição será feita nos dias 28 e 29 de setembro com a entrega da documentação.
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná
O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência
Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas
O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas
A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
O Programa consiste em gestão de indicadores nas áreas de saúde, educação, infância, juventude e cidadania visando permitir que os municípios do Estado alcancem práticas de governança e desenvolvam ações eficientes em favor da comunidade
A capacitação prossegue até a quinta-feira, 22 de junho, e tem como objetivo disseminar informações relativas a prevenção e combate à lavagem de dinheiro e corrupção no Estado
Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF
A Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em Porto Velho, foi tema da palestra da Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Coordenadora do Grupo das Usinas, Aidee M
Os candidatos deverão estar munidos de documento oficial com foto e caneta
O Comitê se reunirá, ordinariamente, uma vez por bimestre ou extraordinariamente sempre que algum assunto relativo a processo eletrônico exija
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár
Conforme o artigo 16, da Resolução 8/2016 do Colégio de Procuradores de Justiça, nos casos de empate de votos recebidos no processo eleitoral, encabeçará a lista tríplice o candidato mais antigo na carreira.
A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino,
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
As inscrições deverão ser confirmadas nas unidades do Ministério Público, na capital e no interior, no período de 20 a 21 de março. Os estudantes de nível médio devem apresentar o recebido de pré-inscrição, cópias da Carteira de Identidade e CPF e declara
São aptos a concorrer ao cargo de PGJ os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira
Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016
A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação
A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.
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