Janeiro vem com estreias para todos os gostos
A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
O disparo atingiu o pescoço do homem que caiu ao chão. Ele foi socorrido pelos familiares do militar e levado ao hospital João Paulo II
Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania
O acusado foi acordado e recebeu voz de prisão
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
Homenageado em decorrência de sua luta pela igualdade racial
Famílias podem optar por comer no local ou levar a comida para casa na modalidade para viagem pagando o mesmo valor
Levantamento mostra que 89% das amostras estão em conformidade. Resíduos de defensivos encontrados em algumas culturas não apontam risco agudo para consumo, segundo Anvisa
A ocupação é em decorrência ao confronto, no último domingo, que matou um policial; Outros sete corpos foram encontrados na região
O Ligue 180 é uma das principais ferramentas
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Fiscalizações serão intensificadas durante o mês de novembro em todo o Estado
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Caso saia vencedor, o Galo pode disparar e se firmar de vez como principal candidato ao título, o Rubro-Negro com dois jogos a menos, se somar três pontos, mantém a chama acesa pelo tricampeonato
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas
Haverá arrecadação de alimentos ao longo do percurso, e também um ponto de drive-thru que será montado no encerramento do evento
Para o deputado estadual Jair Montes que recebeu o grupo o tema é de extrema importância
Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
O documentário venceu o Prêmio do Público no Festival de Berlim deste ano
O curta poderá ser assistido gratuitamente na Plataforma Guarnicê (guarnice.ufma.br) até esta quinta-feira (23)
O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Uma amiga dela interveio e também foi agredida pelo acusado
Além da apresentação na ONU, os relatórios também ficarão disponíveis para download no site oficial da RPU e na Plataforma RPU Brasil.
Prazo vai até 26 de setembro
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