Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.
Expedito Netto solicitou junto ao Programa Terra Legal agilidade na emissão dos títulos das glebas de Theobroma, em especial à Gleba de Nova Olinda cujos produtores rurais solicitaram a celeridade do processo ao parlamentar.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.
Esta continuará sendo a premissa da “Chapa 1” que há tempos tem promovido o desenvolvimento e crescimento de toda a categoria no Estado
O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.
"Estamos levando um serviço básico de cidadania a toda população’’, garante o governador.
‘‘Nos mobilizando para dá solução a isso nós conseguimos a pacificação social com o fim da mortandade no campo, uma política ambiental ajustada e ganhamos ainda com o desenvolvimento econômico’’, afirma o governador.
Parlamentar acompanhou políticos em agenda para tratar de convênio do governo com o município.
Daniel Pereira assume a chefia do Poder Executivo do Estado, no lugar de Confúcio Moura.
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Atualmente, a PEC de 2002 garantia indenização a apenas 12.872 beneficiários, entre soldados ainda vivos e dependentes
Proposta do deputado é para transmissão de documentos administrativos.
Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe
Deputado afirma que obra deverá ser concluída ainda este ano em Ji-Paraná.
Prefeito e a presidente da Câmara receberam os tubos graças da emenda do deputado.
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
O Ministro dos Transportes garantiu que iniciaria imediatamente as obras, e aquelas já contratadas, entre Jaru e Ouro Preto, seriam reiniciadas
Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.
Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando
Categoria está em greve e presidente da Assembleia voltou a discutir alternativas para o fim da paralisação
Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.
Entidade atende crianças e adolescentes com necessidades especiais e também dependentes químicos
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.
Estado Digital integrará poderes
A medida dará maior agilidade no atendimento dos proponentes de projetos culturais submetidos ao MinC.
Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".
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Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
A medida, segundo o Vice-Presidente George Telles Menezes (Carioca), ‘trata-se de um abaixo-assinado que irá ser apresentado às autoridades, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça’
Representante russo ressaltou que o Brasil é um importante fornecedor de proteína animal e que vai reavaliar o embargo ao produto brasileiro
Nesta data, técnicos do programa Terra Legal, de Brasília, ministraram um treinamento para servidores da Emater/RO de todo o estado
O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica
Viagem até Arequipa - a cidade Branca.
Fecomércio Rondônia, em parceria coma Certising, torna possível se ter documentos eletrônicos confiáveis
A educação se consolidou como estratégica para o avanço de Rondônia
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
Desembargador Walter Waltenberg comandará o TJ no biênio 2018 a 2019.
Carta aberta que reúne assinaturas de intelectuais, pesquisadores, movimentos sociais e sociedade de classe foi lançada na internet.
A obra foi realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
E de pensar que segurança pública tem sido um dos principais motes das campanhas dos candidatos ao palácio Getúlio Vargas.
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