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ARTICULADOS: Acir Gurgacz apresenta certidão ao TRE, onde diz que nada deve à Justiça

ARTICULADOS: Acir Gurgacz apresenta certidão ao TRE, onde diz que nada deve à Justiça


Política
13 de Agosto de 2018 às 16:12

O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.

ATUALIZAÇÃO: Aplicativo Urbano Norte realiza reunião com Detran e Semtram para se adequarem as Leis vigentes

ATUALIZAÇÃO: Aplicativo Urbano Norte realiza reunião com Detran e Semtram para se adequarem as Leis vigentes


Geral
06 de Agosto de 2018 às 16:26

Com novas regras para aplicativos a empresa teve a iniciativa de reunir mais de 300 motoristas para ouvir os procedimentos atuais com os órgãos fiscalizadores

POLÍTICA: Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções

POLÍTICA: Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções


Eleições 2018
31 de Julho de 2018 às 09:09

Recesso parlamentar termina oficialmente nesta quarta-feira

DESENVOLVIMENTO: Léo Moraes se manifesta sobre criação de reserva florestal em Rondônia

DESENVOLVIMENTO: Léo Moraes se manifesta sobre criação de reserva florestal em Rondônia


Política
27 de Julho de 2018 às 08:38

A área se totaliza de 600 mil hectares.

PROJETO: Aleks Palitot leva IPTU Verde para discussão na Câmara Municipal

PROJETO: Aleks Palitot leva IPTU Verde para discussão na Câmara Municipal


Política
18 de Julho de 2018 às 11:33

Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.

PROJETO: Justiça barra expansão urbana de Porto Velho pela BR-319

PROJETO: Justiça barra expansão urbana de Porto Velho pela BR-319


Geral
17 de Julho de 2018 às 14:13

O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.

COMPETÊNCIA: Exército brasileiro realiza operação Ajuricaba III para combater o crime organizado

COMPETÊNCIA: Exército brasileiro realiza operação Ajuricaba III para combater o crime organizado


Interior
17 de Julho de 2018 às 10:46

Por fim, resultados parciais, bem como os resultados finais da Operação Ajuricaba III, poderão ser divulgados oportunamente em local e hora a serem definidos

PAUTA: Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre

PAUTA: Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre


Brasil e Mundo
17 de Julho de 2018 às 09:01

Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados

FISCALIZAÇÃO: Motorista de aplicativo pode pagar multa de R$ 3.595,00 em Porto Velho

FISCALIZAÇÃO: Motorista de aplicativo pode pagar multa de R$ 3.595,00 em Porto Velho


Geral
16 de Julho de 2018 às 14:44

A Semtran, deu o prazo deu 90 dias para que fosse feito registro de cadastro dos motoristas junto com as empresas de Transporte por Aplicativo

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado


Justiça
16 de Julho de 2018 às 11:05

Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.

PESAR: Confira a coluna

PESAR: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
12 de Julho de 2018 às 17:45

Perdemos um grande amigo da cultura.

GESTÃO: Membros do Idep tomam posse para o mandato de um ano

GESTÃO: Membros do Idep tomam posse para o mandato de um ano


Geral
12 de Julho de 2018 às 15:12

A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)

PRESO: Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível

PRESO: Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível


Justiça
12 de Julho de 2018 às 09:32

No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.

LIMINAR: Juíza suspende votação de projeto do táxi compartilhado em Porto Velho

LIMINAR: Juíza suspende votação de projeto do táxi compartilhado em Porto Velho


Geral
10 de Julho de 2018 às 19:55

A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar

POLÍTICA: Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019

POLÍTICA: Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019


Geral
09 de Julho de 2018 às 08:41

Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira

ADMINISTRAÇÃO: TCE-RO realiza capacitação para jurisdicionados dos municípios e Estado

ADMINISTRAÇÃO: TCE-RO realiza capacitação para jurisdicionados dos municípios e Estado


Geral
04 de Julho de 2018 às 16:17

Na capacitação, foram explanados os trâmites legais das etapas da celebração dos contratos administrativos

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso


Geral
02 de Julho de 2018 às 09:04

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade


Justiça
29 de Junho de 2018 às 15:12

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

NEGÓCIOS INFORMAIS: Acrecid nas Salas do Empreendedor nos municípios do cone sul

NEGÓCIOS INFORMAIS: Acrecid nas Salas do Empreendedor nos municípios do cone sul


Geral
28 de Junho de 2018 às 16:29

No segundo semestre de 2018, a região do cone sul do estado de Rondônia estará atuando com a Sala do Empreendedor em todos os municípios da região.

PAGAMENTO: ALE aprova

PAGAMENTO: ALE aprova "Lei das consignações" e amplia margem para desconto em folha


Geral
28 de Junho de 2018 às 14:24

O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais

SERVIDORES: Léo Moraes pede inclusão de servidores da saúde na lei do duplo vínculo

SERVIDORES: Léo Moraes pede inclusão de servidores da saúde na lei do duplo vínculo


Política
28 de Junho de 2018 às 14:09

A alteração tem como objetivo incluir outros profissionais no benefício

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula


Justiça
27 de Junho de 2018 às 08:57

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

REJEITADOS: ALE derruba em votação os vetos a projetos encaminhados pelo Executivo

REJEITADOS: ALE derruba em votação os vetos a projetos encaminhados pelo Executivo


Política
26 de Junho de 2018 às 16:56

Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais

LEI COMPLEMENTAR: Deputados não votam 'lei das consignações' e servidores saem frustrados da ALE

LEI COMPLEMENTAR: Deputados não votam 'lei das consignações' e servidores saem frustrados da ALE


Política
20 de Junho de 2018 às 15:29

A alteração da lei beneficia os servidores, pois abre margem na folha de pagamento para o desconto consignado de seguro, plano de saúde, entre outros

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:40

Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.

RESULTADO DA GREVE: Iperon confirma reajuste aos aposentados da educação

RESULTADO DA GREVE: Iperon confirma reajuste aos aposentados da educação


Geral
19 de Junho de 2018 às 09:49

Alguns já receberam esses valores, enquanto outros tinham a previsão inicial de receber entre 2018 e 2020.

PORTO VELHO: Junior Cavalcante convida sociedade para audiências públicas nesta quinta-feira

PORTO VELHO: Junior Cavalcante convida sociedade para audiências públicas nesta quinta-feira


Política
13 de Junho de 2018 às 15:50

As Audiências Públicas, que serão realizadas no dia 14 de junho, a partir das 9:00 hs, no Salão de reunião "Bohemundo Alvores Affonso" da Câmara Municipal de Porto Velho.

FISCALIZAÇÃO: Residência com até 50m² ficam isentas do pagamento de taxa dos Bombeiros

FISCALIZAÇÃO: Residência com até 50m² ficam isentas do pagamento de taxa dos Bombeiros


Política
09 de Junho de 2018 às 08:23

Projeto de autoria do deputado Maurão de Carvalho também estabelece outros critérios

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE


Política
01 de Junho de 2018 às 16:43

Confira os termos da decisão:

VOTAÇÃO: Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo

VOTAÇÃO: Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo


Justiça
01 de Junho de 2018 às 15:00

Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados

ARTIGO 17: Inquerito instaurado pelo MP apura crime de improbidade administrativa no Ipam

ARTIGO 17: Inquerito instaurado pelo MP apura crime de improbidade administrativa no Ipam


Política
01 de Junho de 2018 às 10:55

A aprovação por parte do prefeito em criar mais de 73 cargos comissionados no IPAM e folha de pagamento estoura os limites da LRF

ERA DIGITAL: Arquivo de leis do Estado de Rondônia é fonte de pesquisa e registro da história

ERA DIGITAL: Arquivo de leis do Estado de Rondônia é fonte de pesquisa e registro da história


Geral
30 de Maio de 2018 às 14:30

Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública


Geral
16 de Maio de 2018 às 14:31

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

Três dos cinco Comitês de Bacias Hidrográficas já estão implantados em RO

Três dos cinco Comitês de Bacias Hidrográficas já estão implantados em RO


Geral
14 de Maio de 2018 às 14:37

Um dos mais organizados até momento, o Comitê rios São Miguel – Vale do Guaporé já realizou três assembleias ordinárias com seus integrantes.

MELHORIA: Aleks Palitot apoia redução de tarifa de iluminação nas cidades de RO

MELHORIA: Aleks Palitot apoia redução de tarifa de iluminação nas cidades de RO


Política
14 de Maio de 2018 às 09:01

Após oito meses, nenhuma melhoria perceptível por parte do executivo foi apresentada para a população, o que vem motivando a revogação da lei pela Câmara Municipal.

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União


Justiça
11 de Maio de 2018 às 17:29

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

Locação do Teatro Guaporé e Palácio das Artes tem valor reduzido

Locação do Teatro Guaporé e Palácio das Artes tem valor reduzido


Cultura
09 de Maio de 2018 às 20:40

A mudança passa a valer a partir deste mês de maio

Vereadores aprovam projeto de implantação das OS

Vereadores aprovam projeto de implantação das OS


Política
08 de Maio de 2018 às 09:13

Na prática esse projeto, representa a terceirização de vários setores da administração municipal, posição que vinham sendo defendida pelo prefeito Hildon Chaves

Sintero e nova titular da Seduc discutem pendências com trabalhadores em educação

Sintero e nova titular da Seduc discutem pendências com trabalhadores em educação


Geral
08 de Maio de 2018 às 08:42

A primeira audiência com a nova secretária de Estado de Educação, Maria Angélica Silva Ayres Henrique, teve como pauta a busca de soluções para uma série de pendências com os trabalhadores em educação.

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:23

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

Congresso deve votar projeto liberando crédito para pagar empréstimos

Congresso deve votar projeto liberando crédito para pagar empréstimos


Geral
30 de Abril de 2018 às 08:46

A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.

Sintero orienta educador a não aceitar aumento da carga horária sem pagamento de hora extra

Sintero orienta educador a não aceitar aumento da carga horária sem pagamento de hora extra


Geral
26 de Abril de 2018 às 09:10

As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

Julgamento favorável a ADIN pode incendiar RO, diz Ezequiel Júnior

Julgamento favorável a ADIN pode incendiar RO, diz Ezequiel Júnior


Política
20 de Abril de 2018 às 09:37

Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.

Por Editoria

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