Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito
Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes
Originalmente, o prazo se encerraria em 31 de dezembro (segunda-feira)
Até o dia primeiro de janeiro a Semfaz entregará os carnês para pagamento
Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes
Mas o presidente da associação dos servidores do Detran-RO fez uma denúncia à assembleia legislativa, alegando que há favorecimento das empresas de vistoria
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação
O crédito bancário estará disponível a partir do dia 15 de outubro
A Prefeitura da capital pagou mais de 35 milhões reais ao homem que é do mesmo partido do prefeito e do candidato
"O esporte é a ferramenta mais importante para nós afastarmos as crianças das drogas e dos maus costumes"
A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco
A medida vale para dívidas que não tenham ultrapassado R$ 5 milhões
O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017
A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho
Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Multas podem chegar a 225%, além de representação ao MPF
A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões
Junior Félix de Abreu, apresentou a versão do instituto sobre o fato ocorrido.
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
A vantagem de pagar as contribuições em atraso é que o segurado pode completar logo os requisitos da fórmula 85/95, que garante aposentadoria integral
os estelionatários criam perfis falsos nas redes sociais, geralmente se passando por estrangeiros em boas condições financeiras
Vítimas recebem instruções para realizar depósitos em troca de bens supostamente retidos pelo fisco
Nova fase do programa preserva preço do combustível em agosto, mas inclui revisões mensais
A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título.
As doações vão ajudar no tratamento de crianças com câncer
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Ministério do Planejamento analisa o certame; Expectativa de autorização é grande
Prazo inicial venceu no último dia 26
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Serão contemplados 3.360.917 contribuintes, com a liberação total de R$ 5 bilhões
Lideranças empresariais estiveram em reunião com o comando da segurança pública do Estado de Rondônia, no Palácio do Governo, em Porto Velho
Crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho
O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões.
A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.
Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
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