Ele também solicitou que cópias das propostas sejam enviadas ao TCE e MP
Na inspeção, todas as embarcações foram reprovadas pela equipe
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Portadores de deficiência O concurso também abriu vagas específicas voltadas aos portadores de deficiência
O ministro Ricardo Salles ressaltou durante a reunião a atuação do Ministério no desenvolvimento técnico e sustentável
A medida vai ao encontro de atender famílias que ficaram isoladas e estão passando dificuldades
O grupo informa que desde fevereiro de 2019 não responde mais pelo Consórcio SIM
Ao todo, o DER possui 14 Residências Regionais e quatro Usinas de Asfalto no interior e capital
O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
O sistema online aceita o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor e, além da legalidade e reconhecimento com certificado do MTur, garante vantagens e oportunidades de crescimento aos cadastrados
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
O secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo, esteve em Guajará-Mirim no início desta semana para conhecer as instalações do Barco Hospital
Parlamentar vai analisar legalidade e regularidade nas contratações
A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores
Diretores das EFAs solicitaram apoio para acelerar repasse financeiro via Fundeb
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
Ieda Nascimento, presidente do bairro, conta que ainda existem processos em tramitação e que precisam ser sanados para a localidade
Processos chegaram à Corte na década passada
Além das prisões e buscas, a Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho/RO determinou o bloqueio de contas bancárias e bens dos investigados, além do sequestro de imóveis, veículos e gados (semoventes)
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Confira o vídeo com entrevistas exclusivas com os deputados estaduais.
Uma das escolas estaduais de Porto Velho que é conhecida por ser referência de ensino, não tem merenda escolar e alunos estão há quatro dias sendo dispensados antes do horário normal
MDB inicia disputa interna por espaço nas comissões
Os títulos foram assinados na tarde de quinta-feira (31)
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
Confira a coluna
Conforme o governo, será remanejamento para o futuro, mais de R$ 9 milhões para a pasta da Sejus
MR disse que os gestores têm de se afastar da aparência do mal
Remuneração varia de acordo com a carga horária e área de atuação
Encontro contou com a participação do governador Daniel Pereira, deputados e representantes de segmentos da sociedade
Os ônibus em questão, foram reprovados pelo Ciretran de Cujubim e mesmo assim o prefeito os contratou para transportar crianças do perímetro rural do município.
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
Confira a nota de esclarecimento emitida pelo Sindfisc
Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito
Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual
Uso dos cookies foi debatido no Fórum da Internet no Brasil
O trabalhador era funcionário da empresa de plásticos Viqua, sediada na cidade de Joinville, maior município de Santa Catarina
Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais
As obras foram iniciadas em 2013, e deveriam ser entregues em 24 meses
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
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