O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
NOVELAS
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A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
Câmeras de seguranças flagraram as agressões que, assim como no caso da Octogonal, ocorreram na quadra de esporte do condomínio
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
Esta é uma vitória do setor produtivo estadual
Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos
No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Segundo o juiz Francisco Borges, os dois utilizaram a conta-corrente da empresa Aquarius Locação Ltda
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
A decisão se deu justamente quando a própria instituição denominou 2018 como o ano do atendimento
RESUMO DAS NOVELAS
Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Isso porque haverá três checagens de identidade e uma delas ocorrerá durante a prova, quando o uso do celular é proibido
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Maioria das seleções públicas exige certificado de quitação eleitoral, documento que comprova o exercício do voto nas eleições
Deputado eleito Jalser Renier invadiu uma rádio onde Teresa Surita concedia entrevista e passou a ameaçá-la com gritos e palavrões
Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.
Alline confessou que estava durante os quatro dias em companhia de Marcelo de Souza Arruda, que conheceu em uma rede social há um mês.
O suspeito contou que a vítima teria pedido para cometer o ato
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
A partir do dia 23 de outubro, os eleitores só poderão ser presos em flagrante.
Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral
Quem não puder comparecer nas urnas deve justificar a ausência para não ter problemas futuros como ser proibido de tirar passaporte
Para votar é necessário apresentar o título de eleitor ou um documento com foto
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral precisam informar à Justiça Eleitoral o motivo de não terem votado
O marido dela fugiu sem deixar rastros
As unidades dos tribunais regionais eleitorais serão instaladas nos aeroportos de Aracaju, Belém, Cuiabá, Goiânia, Maceió, Recife, Teresina, Vitória e Uberlândia, em Minas Gerais.
No total, 593.684 são mulheres e 582.049 homens
Urnas eletrônicas serão testadas hoje (5) e amanhã
Entenda que impactos eles podem ter nas eleições
57% dos contratos em fase de amortização está com pagamento atrasado
Em maio deste ano pediram que os depoimentos fossem transferidos para seu novo endereço
Conforme informações contidas no boletim de ocorrência, a vítima estaria discutindo com a mãe do suspeito, momento em que foi atacada por ele com pauladas na cabeça
Esta foi a primeira vez que o governo venezuelano divulgou uma estimativa exata do número de migrantes que deixaram o país desde o início da crise econômica
Saiba as diferenças entre voto nulo e voto em branco, ou como justificar a ausência na votação
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