Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.
O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.
No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Parlamentar quer realizar fiscalização operacional quanto à legalidade, economicidade, moralidade e publicidade da atuação da pasta
Já em 2016, o valor real de tudo que foi adquirido da agricultura familiar para a merenda escolar alcançou a casa dos R$ 322.031,16, ou seja, mais uma alta de mais de 3,5% em relação a 2015.
Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
Informamos que em caso do não comparecimento dos associados e pensionistas poderão ter o atendimento suspenso até a regularização das pendências, de conformidade com a determinação do Conselho Administrativo (CONSAD).
ASTIR CONVIDA
A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Joana Joanora das Neves, juntamente com representantes do comércio local, se reuniu na tarde da última terça feira, 21.02, com o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves.
Entre os prejudicados estão as estatais do setor elétrico Eletrobrás, Furnas e Cemig, que estão em conflito.
Durante mais de uma hora, ao vivo, o prefeito respondeu questionamentos de populares. “Sobre o asfaltamento no bairro Mariana, estivemos lá sábado passado. Ele está dividido em lotes de trabalhos. Tem uma parte que já está drenada, que já dá pra asfaltar.
O texto, que prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 945,80, vai para sanção do presidente Michel Temer. A mudança entrará em vigor a partir de janeiro.
"Acreditávamos que os buracos negros fossem uma espécie de precipícios sem fundo. Em nossa opinião, não havia modo de verificar isto e olhar para além do Horizonte de Eventos. A descoberta das ondas gravitacionais pelo LIGO mudou a situação", afirmou Niay
O parlamentar afirmou que este projeto de lei visa contemplar o sistema normativo ao instituto da arbitragem, em conformidade com a Lei nº 9.307/96, como um meio na solução de demandas.
O grupo tem uma dívida bruta de R$ 110 bilhões e algumas empresas passam por dificuldades para honrar pagamentos. Um dos principais casos é o da Odebrecht Óleo e Gás que está renegociando US$ 3 bilhões em dívidas, mas que depende de uma negociação que tra
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O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva
Após furto em comércio, homem é preso pela PM
O jovem – não foi identificado qual – teria “ficado” com uma jovem em uma festa na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul.
Central de Flagrantes atendeu quase 100 ocorrências no final de semana
O imóvel deverá ainda obedecer às posturas das legislações Municipais.
A Central está localizada na avenida Farqhuar, 3055, bairro Panair, próximo ao Complexo Rio Madeira, em Porto Velho.
O menor já foi apreendido pela polícia aos 11 anos de idade por ato infracional análago ao crime de furto.
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Concurso de bombeira no DF exige papanicolau ou 'hímen íntegro'
Todo equipamento que o atleta utilizará na prova poderá ser checado pela organização momentos antes da largada, e ter seu uso vetado caso seja considerado impróprio ou de risco para participação no evento.
Prefeitura realiza reunião para eleição do Conselho do Meio Ambiente
O não acatamento da recomendação poderá implicar a adoção das medidas judiciais cabíveis.
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Os pacientes apresentaram quadros como infecção cutânea ou subcutânea e feridas na pele,entre outros.
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