A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz
Na prática esse projeto, representa a terceirização de vários setores da administração municipal, posição que vinham sendo defendida pelo prefeito Hildon Chaves
Hermínio Coelho: "Marcos Rogério tem muito é o que explicar sobre o crescimento do patrimônio dele. Ele era um simples radialista e em pouco tempo de mandato teria comprado até aviã
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Parlamentar federal foi alvo de duras críticas por parte de deputados estaduais em Rondônia
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.
A rejeição dos vetos valoriza os agentes comunitários de saúde que prestam relevantes serviços ao país, e em especial, aos estando de RO, disse o senador.
Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Em segundo lugar ficou a cantora gospel Deborah Cavalcante e em terceiro Marina Reis
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
O brother levantou rápido e falou: "Obrigada, gente. Foi bom conhecer vocês".
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Agora, o projeto vai a sanção presidencial
Não terá multa nem determinar o ressarcimento do prejuízo pelos gestores André Luís Weiber Chaves (Gerente do Almoxarifado) e Williames Pimentel (Secretário Estadual de Saúde).
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
Vigilantes estiveram presentes na votação do veto da prefeitura sobre a substituição dos profissionais por máquinas
Vereador Da Silva Do Sinttrar (PSB) votou a favor do aumento de empregos para os moradores da Zona Leste.
Da Silva sempre lutou pelo emprego e para que não seja substituída a mão de obra dos vigilantes ou de qualquer outra classe de trabalhador por equipamentos ou máquinas.
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
De acordo com a divisão, por estado e obedecendo os critérios de FPM, os 52 municípios rondonienses receberão de FPM, R$ 17 milhões 708 mil 788 reais e 56 centavos.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)
Em seu discurso no plenário, Mosquini enfatizou a necessidade da atuação do exército também nas fronteiras de Rondônia com países vizinhos
Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Confira essa autarquia!
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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