As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.
O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med
O acidente fatal ocorreu no trevo da BR 364, com a RO 471 (Linha 5), a 8 km de Cacoal.
Um acidente fatal no trevo da BR 364, com a RO 471 (Linha 5), a 8 km de Cacoal, deixou um saldo negativo de três mortos. Elias José Almeida, 64, condutor do Fiat palio preto, e José Luiz Mello, 56, que sentava no banco da frente, morreram na hora.
Segundo a publicação, Silvio, que terá 88 anos em dezembro de 2018, estaria interessado em disputar a Presidência da República.
O deputado federal Fábio Faria, filho do governador do Rio Grande do Norte e casado com Patrícia Abravanel, filha do empresário, estaria articulando a possível candidatura do sogro. Caso se confirme a condição de pré-candidato a presidente pelo PP
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
Pelo artigo 142, “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República,
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “é para cumprir”. A declaração foi feita dois dias depois de Renan, com aval da Mesa Diretora do Senado, desafiar a decisão liminar
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
O oficial foi até a residência oficial do presidente da Casa com os documentos na noite desta segunda-feira e, apesar de estar no local, Renan não o atendeu. Uma foto da agência Estadão Conteúdo mostra o oficial do lado de fora da casa com o senador obser
Alçado à presidência do Senado após a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros do posto, tomada nesta segunda-feira, o senador Jorge Viana (PT-AC) já defendeu um “enfrentamento” contra o juiz federal Sergio Moro, responsáv
Corpo de Ferreira Gullar é enterrado na Academia Brasileira de Letras
Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as p
O grupo tem uma dívida bruta de R$ 110 bilhões e algumas empresas passam por dificuldades para honrar pagamentos. Um dos principais casos é o da Odebrecht Óleo e Gás que está renegociando US$ 3 bilhões em dívidas, mas que depende de uma negociação que tra
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
Lava Jato rastreia propina a senadores do PMDB e cita Valdir Raupp
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
Escolhidos os filmes que participarão da Mostra Competitiva do Cineamazônia
“Estamos a assistir ao maior expurgo que esta classe política formada depois de 1945 já passou, a classe política e o sistema político-partidário estão incomodados enquanto a população celebra, é um novo Brasil”, defende o cientista político Paulo Baía ao
Na sexta-feira, horas depois do ocorrido, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) foi um dos primeiros a entrar em contato com Renan para discutir as motivações da operação.
Collor, Sarney e Lobão são alvo da PF no Congresso
Após 8 mortes, Justiça confirma 250 transferências de presos para outras unidades
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
Corpo de servidor público é encontrado carbonizado em área rural
Na última pesquisa, Leo em 1ª e Pimentel e Mauro na segunda colocação
Empate técnico entre Mauro Nazif, Pimentel e Leo Moraes
O número de indecisos foi de 24,32%.
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
STF desbloqueia mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht
STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda
Cassado em 1992, Collor diz que impeachment não é golpe
Os indivíduos, os celulares e a droga foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil para registrar ocorrência e tomar as medidas cabíveis.
Desde quarta-feira (27), eles têm usado óculos de luz no final da tarde e óculos escuros logo depois dos treinos
A PF indiciou por organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica os empresários João Carlos Lyra Mello Filho, Eduardo Freire e Apolo Santana Vieira
Justiça mantém condenação de Eduardo Paes por financiar bailes de carnaval
Na decisão, o juiz alertou que o descumprimento da medida acarretará na expedição de mandato de prisão preventiva.
Afastado pelo Supremo, ex-presidente da Câmara enfrenta processos no Congresso e no STF
Pai de líder do PMDB ganha obras dos Jogos Olímpicos sem licitação
As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de julho no site do festival
O juiz federal Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal, determinou a prisão de Paulo Ferreira
A reforma já havia sido citada em delações premiadas anteriores como fonte de desvios de recursos públicos para partidos.
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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