A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Após diligências, apurou-se que a mentora do crime foi uma adolescente, de 16 anos, filha da vítima Manoel, e a execução ficou a cargo de outro adolescente.
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.
O Departamento Científico de Neonatologia da SBP estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos.
A taxa de desemprego passou de 12,0% no trimestre encerrado em novembro de 2017 para 12,6% no trimestre até fevereiro de 2018.
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia
As inscrições estarão abertas até o dia 3 de maio
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
Parlamentar destinou emendas para reciclagem e implantação de asfalto novo em ruas e avenidas do município.
Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.
Mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
A multa é prevista no Código Civil para os moradores que perturbam a vida em condomínio
Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição no CadÚnico.
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Um anseio antigo da população brasilandense, segundo a Secretária de Educação Maria Resende.
Projeto de lei foi enviado por Temer ao Congresso na semana passada
Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
O clube esteva na última semana no Estado do Mato Grosso, onde realizou dois jogos amistosos
Um terço das instituições do país já investigou estudantes por suspeita de fraude.
Por Luciana Oliveira
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
Não haverá alteração na data de encerramento do horário de verão
Para ser doadora de leite a candidata tem que está amamentando o próprio filho.
Já os oposicionistas defendem a PEC em tramitação.
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial
O pedido foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Segundo informações a casa denunciada fica no perímetro urbano, as autoridades já estão sendo informadas do fato
Categoria solicitou que projeto que propõe criação da Fease.
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