Mais de 160 policiais foram mobilizados para o cumprimento das ordens judiciais nos seis estados da federação.
O sistema de educação pública da cidade atendeu 1.338 alunos em 2017, entre brasileiros e venezuelanos nas três escolas da sede
Defensoria conta ao menos 500 vítimas em Fortaleza em pouco mais de 1 ano
Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
A estrutura vai operar com capacidade para disposição e tratamento de 300 toneladas de lixo, diariamente
Planejamento prevê série de eventos voltados para apoiar pequenos negócios
Além da presença de artistas locais, o evento vai reunir dezenas de grafiteiros de toda região Norte do país.
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Um manifesto contra a queima de lixo urbano deve colocar menos ‘lenha na fogueira’ no objetivo de uma usina de incineração instalada bem perto da comunidade do Riozinho, um distrito de Cacoal (RO).
A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
220 famílias conquistaram as escrituras públicas dos imóveis entregues pelo governo estadual, gratuitamente
A meta do governo de Rondônia é regularizar 4.600 lotes urbanos beneficiando 18.400 pessoas
Título Já chegou em Porto Velho para documentar sete mil imóveis urbanos em quatro bairros da zona Leste
Graças a emenda do parlamentar foram titulados mais de 200 imóveis urbanos
A meta no município é regularizar 2.300 imóveis urbanos, beneficiando famílias de baixa renda nos bairros Maranata, Jose de Anchieta e Floresta.
Prévia do censo agropecuário do IBGE revela comportamento a partir de 2006
Setor enfrenta obstáculos que impedem seu crescimento
Entre os locais pichados estão monumentos urbanos do sítio histórico de Olinda, em Pernambuco.
Segundo levantamento, grandes centros urbanos do Sul e Sudeste são os mais afetadoS
Com uma melhora da cobertura do 4G no país, a substituição acaba sendo natural
Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSSou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.
Conforme a Secretaria, a equipe da SEMUR ainda tem muitas dúvidas sobre a nova lei e seria de suma importância a presença da equipe técnica do Ministério das Cidades em Rondônia para fazer uma grande oficina
A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.
Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen
Parlamentar pediu urgência nos serviços na RO 010, RO 470 e RO 473 que estão em com o piso em precárias condições
Os estabelecimentos faziam parte de um esquema que fraudava os sistemas eletrônicos federal DOF (Documento de Origem Florestal). Todas as madeireiras foram lacradas.
De acordo com Marcia, os levantamentos do Ibope mostram um eleitorado “sem perspectiva de melhora”.
O programa “Papel Passado” do Governo Federal, que visa regularizar imóveis de moradores instalados em assentamentos urbanos
O evento aconteceu na quinta-feira (03), no Centro Cultural Ivonete Melo, região central de Presidente Médici.
O maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia
Novo livro de Silvio Persivo será lançado no Buraco do Candiru
Só esta última foi responsável por 30% dos casos.
Veja também as sérias consequências ao meio ambiente e para a População.
Clarice Maria de Souza Cassian foi uma das contempladas pelo programa Título Já, em Pimenta Bueno.
Este trabalho será executado por uma empresa privada, que foi escolhida por licitação.
Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país
O apagão teve início às 15h48 e atingiu todos os estados do Nordeste, além de Amazonas, Pará, Tocantins e Amapá. No Sudeste e no Centro-Oeste, houve impactos isolados
O parlamentar destacou que é preciso encontrar soluções para a preservação dos mananciais e citou a realização da Semana Mundial da Água.
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
Apesar do salto na quantidade de profissionais, a maioria deles permanece atuando em capitais e grandes centros urbanos, cenário que compromete o atendimento em municípios do interior do país
É nos chamados "lixões "que o problema se agrava de forma muito expressiva.
A forma de transporte gera risco aos passageiros e por ser ilegal, cabe a prefeitura fiscalizar
Se todo o lixo de uma cidade fosse direcionado para os “Aterros Sanitários” se evitaria graves problemas ambientas.
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