Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
Ministro Félix Fischer foi responsável pela decisão contra o recurso que tentava evitar a prisão do ex-presidente
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
Petista pretende ficar o dia todo no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo
Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Proposta do deputado é para transmissão de documentos administrativos.
Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
A saída de Azevedo foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada nesta quinta-feira (22)
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Ele pretende percorrer os 26 estados usando um jatinho particular bancado pelo partido ou em voos comerciais, e não em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB)
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.
No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.
Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime
Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário
Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014
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