A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.
O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno
Ao todo teremos três audiências públicas.
Deputado explica que com planejamento de turnos, consumidores poderão se programar para receberem seus produtos.
Ela explica que atende muitos pacientes com história de resistência sobre certos remédios, devido o uso incorreto como xaropes, vitaminas, analgésicos estimulantes do apetite, entre outros.
O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.
O projeto de lei ainda conta com as definições de atualização da lista a cada 2 meses para que a informação esteja sempre correspondendo a realidade dos fatos.
Nosso país ainda libera cerca de 30 milhões de toneladas de lixo por ano de forma inadequada, situação que acaba expondo a população a vários problemas de saúde.
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.
O documento solicitava à revogação do artigo 12 do decreto nº 14.107 de 28 de janeiro de 2016, ou que mudasse a redação do decreto
Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.
Objetivo da gestão do prefeito Hildon Chaves é cumprir as metas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
O aviso com a lista, deve conter o nome completo, número de registro profissional, especialidade, ainda os nomes dos responsáveis administrativos e do médico responsável pela chefia do plantão
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
O anteprojeto tem como base, a Lei Lucas, que já foi aprovada em diversas cidades de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.
Com a recuperação da economia, o consumo de proteínas aumenta, elevando a demanda por produtos do setor, mas a suspensão da imunização contra febre aftosa preocupa as empresas
A galeria da Câmara de Vereadores foi tomada por estudantes de varias escolas da capital
A vereadora fez questão de compor a autoria, junto com os demais vereadores, da lei que beneficia não só os estudantes, mas todas as famílias que tem crianças e adolescentes em idade escolar.
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.
A audiência pública também discutirá a Lei nº 2375 de 07 de dezembro de 2016 que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2124 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providência.
No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações.
Este Projeto de Lei tem como objetivo acabar com a injustiça que os pais e estudantes sofrem.
Por Pastor Douglass Suckow
Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição no CadÚnico.
Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.
A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro.
Segundo o comunicado, estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia
Planos de ensino devem ser implementados nas escolas estaduais
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Você sabe quando o curso de reciclagem é necessário?
Carta aberta que reúne assinaturas de intelectuais, pesquisadores, movimentos sociais e sociedade de classe foi lançada na internet.
O parlamentar afirma que a isenção irá ajudar na aquisição das armas, dando assim mais segurança aos servidores
O objetivo é de atender demanda apresentada pela (Emater-RO)
A entidade, com 178 empregados, se diz asfixiada pelo governo Michel Temer, que, com a reforma trabalhista, acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical
O evento contará com série de ações voltadas a consciência e luta do movimento negro em Porto Velho.
Serão repassadas ao Ministério do trabalho 5% de contribuição, para uso auditado pelo TCU.
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias
Por Mara Paraguassu
Nova legislação é conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.