As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
Eles também fizeram doações de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
É preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Em meio a clima de guerra civil na igreja, partidários de Edir Macedo se envolvem em tumulto e agridem policiais
Após denuncias de usuários dos serviços do órgão, foi possível realizar a acusação formalmente na Polícia Civil
O projeto apresentado e defendido pelo deputado Anderson Pereira, obteve a quantidade máxima de votos para aprovação e segue para sansão ou não do Executivo Estadual, Governo
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
O órgão não quis comentar o assunto
Segundo BC, etapa permitirá correção de eventuais problemas
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil
Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
De acordo com os investigadores, há pelo menos 75 casos suspeitos
Em Porto Velho, Aldenisio Júnior figura como um dos candidatos mais jovens concorrendo à cadeira de vereador na Câmara Municipal da capital
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
O material foi criativo com um design gráfico referente aos "santinhos", no lugar do número da candidatura o número de telefone para delivery
Parlamentar afirma que as multas aplicadas são abusivas e desproporcionais
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
A empresa é obrigada a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade
Parlamentar explica que há uma inversão de valores, pois quem trabalha e produz está sendo tratado como bandido
Prorrogação do prazo de pagamento do IPVA é mais uma medida do Governo de Rondônia em benefício do contribuinte
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora
Santuário Jardim Paraíso, localizado na linha 172, km 12, lado sul em Rolim de Moura, deve tornar-se ponto turístico
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
Sedam estima que as queimadas amenizem no biênio outubro-novembro, quando estão previstas chuvas regulares
Foram identificadas, dentro desses 4 meses de Operação, áreas de desmatamento e corte ilegal de madeira
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
De janeiro a julho, 69 correspondentes bancários foram advertidos
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
O evento terá a participação dos noves estados que integram a Amazônia Legal e irão apresentar as ações que vêm sendo adotadas no combate aos incêndios florestais
Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria
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