A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
A Sedam informou ao parlamentar que atualmente as multas podem ser pagas com descontos que variam entre 20% a 35%, dependendo do momento que for realizado o pagamento
O que elevou o Estado ao segundo lugar com a menor taxa de desocupação do País, com 9,4%, de acordo com dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Dezenove empreendimentos receberam o Selo Mais Integridade
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
O valor pode ser parcelado em até 10 vezes sem juros em qualquer cartão de crédito
Unidades foram apreendidas em uma rede de supermercados
Origem pode ser Serasa, que ainda não confirmou
Segundo o ministro, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada
A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
A partir de perfis falsos com nome de servidores estaduais
De acordo com Nota Oficial divulgada pela prefeitura, os agentes estavam desobstruindo a área de estacionamento do hospital
Informações ajudam planejamento de políticas de acesso sustentável
Mais de 2,6milhões de microempreendedores individuais foram registrados em 2020. Prazo para declaração de rendimentos anual da categoria já começou
Além disso, será debatido o uso de vaículos autonômos, ou seja, sem condutores
Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Medida provisória dá flexibilidade aos passageiros para cancelar viagens após imprevistos decorrentes da Covid-19
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
Eles também fizeram doações de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
É preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Em meio a clima de guerra civil na igreja, partidários de Edir Macedo se envolvem em tumulto e agridem policiais
Após denuncias de usuários dos serviços do órgão, foi possível realizar a acusação formalmente na Polícia Civil
O projeto apresentado e defendido pelo deputado Anderson Pereira, obteve a quantidade máxima de votos para aprovação e segue para sansão ou não do Executivo Estadual, Governo
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
O órgão não quis comentar o assunto
Segundo BC, etapa permitirá correção de eventuais problemas
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil
Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
De acordo com os investigadores, há pelo menos 75 casos suspeitos
Em Porto Velho, Aldenisio Júnior figura como um dos candidatos mais jovens concorrendo à cadeira de vereador na Câmara Municipal da capital
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
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