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EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

13 de Setembro de 2018 às 08:57

CHÁCARA SEGURA: Polícia Civil deflagra operação para prender quadrilha suspeita de roubos

A operação foi realizada com o objetivo de prender integrantes de uma associação criminosa que praticava roubos na área rural da zona Leste de Porto Velho

10 de Setembro de 2018 às 15:00

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

30 de Agosto de 2018 às 09:30

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

27 de Agosto de 2018 às 15:06

EM ALTA: Dólar dispara e chega a R$ 3,95 nesta sexta-feira

Este é o terceiro dia consecutivo de alta da moeda norte-americana

17 de Agosto de 2018 às 14:42

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

15 de Agosto de 2018 às 15:14

LIRA TURCA: Entenda a crise da moeda turca e como ela afeta o Brasil

Lira turca se recupera e dá alívio a emergentes; dólar recua para R$ 3,87

15 de Agosto de 2018 às 10:48

Na Virada Cultural houve diversas apresentações de atrações culturais

DIREITOS: Sindsef realiza Virada Cultural no Dia Nacional do Basta

Cultura

11 de Agosto de 2018 às 08:48

AUXÍLIO DOENÇA: Mulher tem perícia domiciliar negada, e filha relata humilhação no INSS

A senhora teve que se apresentar presencialmente em uma agência do INSS para realização da perícia

09 de Agosto de 2018 às 15:52

ENTREVISTA: 'Fui vítima de um golpe entre contador, Coca-Cola e Procuradoria-Geral', diz dono da Dolly

Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação

14 de Julho de 2018 às 10:46

LAVA JATO: Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

Ele estava em prisão domiciliar e já havia ganhado liberdade em outro processo oriundo da Lava Jato

13 de Julho de 2018 às 09:17

O grupo foi formado por nove pessoas indicadas pelo Juizado Especial Criminal e por outras seis que firmaram Termo de Compromisso junto à Promotoria de Justiça de Cacoal, referente a queimadas urbanas.

DIREITO AMBIENTAL: MP promove curso de ressocialização ambiental em Cacoal

Interior

10 de Julho de 2018 às 10:40

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

09 de Julho de 2018 às 11:06

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato

É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

03 de Julho de 2018 às 10:37

ESPECIALIZAÇÃO: Hospital Samar qualifica equipe de enfermagem para tratamento de feridas

Qualificação profissional foi realizada por empresa especializada de Santa Catarina durante o final de semana em Porto Velho.

29 de Junho de 2018 às 15:51

INTERNACIONAL: Ex-presidente do Panamá cumprirá pena em uma penitenciária

A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.

20 de Junho de 2018 às 08:55

REVOGAÇÃO : MPRO tem recurso deferido pelo TJRO para manter prisão da proprietária do Ciperon

A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual

09 de Junho de 2018 às 10:12

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade

"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.

06 de Junho de 2018 às 09:41

CIRANDA: Secretários de Hildon Chaves deverão permanecer presos, decide Justiça

Os investigados permanecerão por mais 5 dias custodiados nos presídios da capital, tempo necessário para a análise

02 de Junho de 2018 às 15:02

INVESTIGAÇÃO: Advogado José Cristiano está entre os presos da Operação Ciranda em RO

José Cristiano Pinheiro chegou a passar mal na hora da prisão e cumpre a prisão provisória em casa; Veja quem são os demais acusados

30 de Maio de 2018 às 08:30

J. Hawilla estava com 74 anos estava internado no hospital Sírio Libanês

J. HAWILLA: Empresário que delatou o Caso Fifa morre em São Paulo

Esporte

25 de Maio de 2018 às 09:52

NA CAPITAL: Presa dupla que tentou abater helicóptero da PM a tiros durante perseguição

A dupla havia realizado um roubo a residência na Rua Vitor Brecheret, zona Leste da cidade.

14 de Maio de 2018 às 12:57

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.

09 de Maio de 2018 às 09:10

Presos da Lava Jato estão sendo transferidos para presídio de Bangu

Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária

07 de Maio de 2018 às 14:45

Filha de Eduardo Cunha vai tentar uma vaga na Câmara

Danielle decidiu disputar as eleições a pedido do pai, que está inelegível até 2027 após ter o mandato cassado em setembro de 2016

07 de Maio de 2018 às 09:08

Acusada de tráfico tem prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância

O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares

27 de Abril de 2018 às 08:18

Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza

O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq

24 de Abril de 2018 às 08:55

Número de brasileiros que produzem para consumo próprio aumenta 18%

No entanto, o IBGE não apontou as causas do aumento

19 de Abril de 2018 às 14:49

EXALTADO: Apenado é preso por tentar matar irmão a facadas em residência

O suspeito foi interceptado enquanto tentava fugir correndo do local.

17 de Abril de 2018 às 17:19

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996

A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

16 de Abril de 2018 às 10:53

Desigualdade cai no Sudeste e cresce nas demais regiões do país, diz IBGE

O país fechou o ano passado com o índice de Gini, principal medida da desigualdade de renda, estável.

11 de Abril de 2018 às 14:18

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

11 de Abril de 2018 às 09:44

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus

A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)

10 de Abril de 2018 às 09:14

Hospital diz que Maluf está com trombose venosa profunda e metástase

Maluf está internado no hospital desde a última quinta-feira.

10 de Abril de 2018 às 09:08

Amazonas gastou R$ 4,5 milhões em tratamentos de saúde de autoridades

Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016

09 de Abril de 2018 às 09:01

TCU aprova coeficiente do Fundo de Participação de RO menor para 2019

O percentual é calculado com base na população e no inverso da renda domiciliar per capita de cada unidade da federação.

04 de Abril de 2018 às 08:42

Laudo oficial conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda

De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta

03 de Abril de 2018 às 09:12

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados

De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona

26 de Março de 2018 às 10:17

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade

Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico

26 de Março de 2018 às 09:54

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

22 de Março de 2018 às 10:16

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

22 de Março de 2018 às 08:26

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

02 de Março de 2018 às 13:33

Dirceu duvida de candidatura de Lula e critica viés eleitoreiro do PT

Ex-ministro chegou a defender, segundo interlocutores, o nome de Jaques Wagner para o Planalto, antes da realização de operação da PF, nessa segunda-feira (26)

27 de Fevereiro de 2018 às 10:20

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

24 de Fevereiro de 2018 às 10:44