TCU aprova coeficiente do Fundo de Participação de RO menor para 2019

O percentual é calculado com base na população e no inverso da renda domiciliar per capita de cada unidade da federação.

RONDONIAOVIVO

04 de Abril de 2018 às 08:42

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TCU aprova coeficiente do Fundo de Participação de RO menor para 2019

Foto: Ilustrativa

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O Tribunal de Contas da União fixou um coeficiente menor do Fundo de Participação do Estado de Rondônia para o exercício 2019. Se para 2018, o índice foi de 3,41%, para 2019, o repasse será de 3,29%. As maiores cotas ficaram para a Bahia (8,27%) e o Maranhão (6,68%). Os menores percentuais para o DF (0,65%) e São Paulo (0,85%).

O percentual é calculado com base na população e no inverso da renda domiciliar per capita de cada unidade da federação. Ou seja, em regra, quanto maior a população e quanto menor a renda domiciliar por pessoa, maiores serão as cotas do FPE. Esses dados são enviados ao Tribunal pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado foi divulgado esta semana e o Governo de Rondônia tem 30 dias para contestar os dados do IBGE. A divulgação é uma péssima notícia para o Estado que disporá de menos dinheiro para o próximo ano. Rondônia hoje é um dos único estados que ainda mantém em dia sua folha de pagamento, mas enfrenta uma série de insatisfação por falta de investimento em vários setores.

O servidor público, por exemplo, enfrenta pelo menos quatro anos com a falta de reajuste.

CONFIRA OS ÍNDICES DE CADA ESTADO:

UF	Unidade da Federação	Participação
AC	Acre	4,082028%
AL	Alagoas	4,945022%
AM	Amazonas	4,373668%
AP	Amapá	3,432129%
BA	Bahia	8,274055%
CE	Ceará	6,328284%
DF	Distrito Federal	0,657198%
ES	Espírito Santo	2,392500%
GO	Goiás	2,671907%
MA	Maranhão	6,684086%
MG	Minas Gerais	4,908135%
MS	Mato Grosso do Sul	1,695533%
MT	Mato Grosso	2,027538%
PA	Pará	6,529679%
PB	Paraíba	4,052359%
PE	Pernambuco	6,402194%
PI	Piauí	4,435322%
PR	Paraná	2,287932%
RJ	Rio de Janeiro	2,980003%
RN	Rio Grande do Norte	4,181095%
RO	Rondônia	3,297183%
RR	Roraima	3,000717%
RS	Rio Grande do Sul	1,200120%
SC	Santa Catarina	1,040123%
SE	Sergipe	3,836952%
SP	São Paulo	0,858650%
TO	Tocantins	3,425588%
T O T A L		100,000000%