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Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário


Geral
17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016

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Geral
13 de Janeiro de 2017 às 16:24

Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016

MP's recomendam Maternidade Municipal que não use métodos inadequados em partos

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Geral
12 de Janeiro de 2017 às 14:07

Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da m

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário


Geral
04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

MP implanta sistema de atividades do Núcleo de Análises Técnicas

MP implanta sistema de atividades do Núcleo de Análises Técnicas


Geral
21 de Janeiro de 2017 às 09:47

Com a implantação do sistema, denominado Laudus, todos os pedidos de análises técnicas serão realizados através do software, não sendo necessária a tramitação de feitos eletrônicos ou físicos para o núcleo.

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 14:14

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016

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Geral
13 de Janeiro de 2017 às 16:24

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MP's recomendam Maternidade Municipal que não use métodos inadequados em partos

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Geral
12 de Janeiro de 2017 às 14:07

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Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

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Geral
04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

Unidades do MP/RO funcionam na segunda-feira; feriado será na quarta

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Geral
28 de Dezembro de 2016 às 09:51

A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação

TJ aceita denúncia contra Testoni e mais 14 por obras do Espaço Alternativo

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Justiça
20 de Dezembro de 2016 às 08:44

A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.

Agente penitenciário é condenado por se apropriar de dinheiro pertencente à apac

Agente penitenciário é condenado por se apropriar de dinheiro pertencente à apac


Geral
19 de Dezembro de 2016 às 15:31

O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a

MP/RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense

MP/RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense


Geral
16 de Dezembro de 2016 às 11:23

A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

NOTA DE ESCLARECIMENTO MP/RO

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Geral
02 de Dezembro de 2016 às 12:02

NOTA DE ESCLARECIMENTO MP/RO

Nota do MP RO sobre a votação das dez medidas contra a corrupção

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Geral
30 de Novembro de 2016 às 16:40

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Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais

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Geral
28 de Novembro de 2016 às 15:32

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Projeto MP Itinerante encerra atividades com grande casamento comunitário

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Geral
28 de Novembro de 2016 às 08:09

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Prêmio MP/RO de Jornalismo consagra profissional do Interior e capital

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Geral
26 de Novembro de 2016 às 08:29

Prêmio MP/RO de Jornalismo consagra profissional do Interior e capital

MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI

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Justiça
25 de Novembro de 2016 às 10:35

MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI

MP discute ações para combate à violência no campo

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Justiça
25 de Novembro de 2016 às 08:39

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Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias

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Geral
23 de Novembro de 2016 às 09:55

O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e

Vencedores do 6º Prêmio MPRO de Jornalismo vão ser conhecidos na sexta

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Geral
21 de Novembro de 2016 às 10:37

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Colégio de Procuradores de Justiça do MP dá posse a novo procurador

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Geral
18 de Novembro de 2016 às 08:41

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Casamento Comunitário oficializará união de 87 casais durante MP Itinerante

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Geral
16 de Novembro de 2016 às 10:25

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GARIMPO ILEGAL - MP recomenda que Ibama apreenda embarcações

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Justiça
16 de Novembro de 2016 às 08:29

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MP-RO lança aplicativo para facilitar comunicação com cidadão

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Geral
08 de Novembro de 2016 às 09:45

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TCE e MP deflagra fiscalização no transporte escolar dos 52 municípios

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Geral
26 de Outubro de 2016 às 14:13

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MP homenageia servidores com entrega da Medalha de Bons Serviços

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Geral
24 de Outubro de 2016 às 14:02

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MP funcionará em horário especial na Semana do Servidor

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Geral
20 de Outubro de 2016 às 17:58

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MP discute TAC para reduzir tempo de espera em filas de bancos

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Justiça
20 de Outubro de 2016 às 10:09

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Médico da UPA Zona Sul é condenado à reclusão por abusar sexualmente de paciente

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Polícia
19 de Outubro de 2016 às 14:13

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MP e Hospital de Barretos promovem ação para lembrar o Outubro Rosa

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Geral
18 de Outubro de 2016 às 09:20

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PGJ Presente promove encontros com Promotores de Justiça na capital

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Geral
10 de Outubro de 2016 às 09:13

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Inscrições 6º Prêmio MP-RO de Jornalismo

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Concursos
27 de Setembro de 2016 às 14:09

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Jovem acusada de matar ex durante sexo pôs fogo em colchões de presídio

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Polícia
21 de Setembro de 2016 às 08:00

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IFRO promove debate sobre exercício do voto para deficientes

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Geral
20 de Setembro de 2016 às 09:49

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Inscrições do 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo começam em outubro

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Concursos
16 de Setembro de 2016 às 14:42

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Ministério Público acompanha fiscalização nos postos de combustíveis

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Geral
13 de Setembro de 2016 às 17:11

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MP acompanha fiscalização nos postos de combustíveis

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Justiça
09 de Setembro de 2016 às 14:08

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Escola municipal consolida o Projeto Lixo Divertido

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06 de Setembro de 2016 às 11:10

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Homem que matou a esposa vai a júri popular

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Geral
06 de Setembro de 2016 às 10:52

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MP promove ações para combate a queimadas

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06 de Setembro de 2016 às 10:46

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ILEGAL – Decreto de deputados libera garimpagem no rio Madeira

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Geral
30 de Agosto de 2016 às 08:38

Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei

População pode denunciar drogarias que não cumprirem plantões

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Geral
29 de Agosto de 2016 às 05:00

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