O prêmio vai destinar R$ 10 milhões a 500 iniciativas culturais de mestres, mestras, grupos e instituições privadas sem fins lucrativos
A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades
O modelo foi criado em homenagem à cidade que dá nome ao clube
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Evento não precisa de inscrição. Todos interessados podem comparecer a oficina
Os outros integrantes acusam Paulo Ricardo de registrar a marca da banda somente no nome dele
Até ontem no início da tarde, apenas uma chapa estava apta a concorrer, a apresentada pela escola de samba Asfaltão que tem como candidato a presidente o compositor Reginaldo Cardoso .
A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.
As inscrições podem ser feitas de 30 de abril a 13 de junho, pela internet ou via postal
Custo final será de 9 Milhões de Reais
Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra
Cassol afirmou que o pagamento da dívida acabará em 2048 e que ela estava suspensa há quatro anos, devido a uma ação que ele moveu no Supremo Tribunal Federal(STF), que era de R$ 25 milhões por mês.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)
Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários.
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
O sindicato se comprometeu a repor as aulas sem ônus para o governo
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
A informação foi divulgada ontem (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl
Prefeito tentar encontrar solução para que ônibus voltem a circular o mais rápido possível
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.
Taxistas reivindicam a regulação do “Taxi Compartilhado”
No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos
Os trabalhadores exigem uma posição da Prefeitura de Porto Velho sobre a questão do Táxi Compartilhado
Pelo menos 20% das pessoas que têm consulta agendada no SUS não comparecem. Com esse sistema podemos chamar para cobrir uma consulta de alguém que desiste na véspera.
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Grampos revelam que deputados tramavam impeachment do governador Confúcio Moura
Eles protestaram contra a falta de medicamentos para essas enfermidades que trazem elevado risco de vida e são cronicamente debilitantes.
O ministro voltou a defender a necessidade de votação de medidas para ampliar a arrecadação tributária ainda em 2018 e garantir o cumprimento meta fiscal do ano
Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.
O Somaflex e o Unasyn tiveram um lote suspenso cada. O genérico Cloridrato de Propranolol sofreu interdição cautelar também em um lote.
Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária
A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal
Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
A prefeita reafirmou na coletiva que a falha no sistema, que é de uma empresa terceirizada, não significa má intenção
O condutor flagrado dirigindo embriagado tem que pagar fiança para ser liberado da delegacia e posteriormente multa no valor de R$ 1.915,40.
O jogo de volta entre as equipes está programado para o dia 21 de fevereiro no estádio Gentil Valério, em Ariquemes
Lee, de 49 anos, deixou hoje as instalações penitenciárias onde permanecia há quase um ano.
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Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
Evento marca aniversário de 103 anos de instalação de Porto Velho
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo pelas mortes do sertanejo e a namorada dele, Allana Moraes
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