Por falta de reajuste com a unidade hospitalar, os atendimentos serão paralisados
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Segundo o parlamentar, o objetivo maior desse ato é a monopolização da confecção de placas em todo o país
Prazo inicial para adoção era 2016, depois passou para 2017. Última data é 1º de setembro
Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.
Ídolo do esporte nacional está em falta com o pagamento de pensão alimentícia
Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Confira:
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município
Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas
Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Agricultores desapareceram dia 14 de dezembro. Buscas foram assumidas pelo Exército dia 20 de dezembro
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Ministério da Transparência teria congelado apuração de diversas empresas.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
A ação faz parte da operação Azougue V – uma alusão ao material utilizado para separar as impurezas e o ouro garimpado.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira
Visando realizar diversos ajustes e adequações necessárias no cadastro dos eleitores das zonas extintas, a Justiça Eleitoral suspenderá os serviços
O ministro também desmembrou a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente e o seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva
O juiz suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem em Mariana
O referido projeto isenta ainda a cobrança da taxa de diária ou permanência dos veículos que forem removidos aos pátios do DETRAN/RO por infrações de trânsito após serem furtados ou roubados
O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.
Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
NOVELAS - Keyla desiste de se corresponder com Deco
O impacto do reajuste no Orçamento deste ano seria de R$ 800 milhões
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
A punição foi referente a partida do último dia 7 de junho entre Guajará e Real Ariquemes, pela última rodada do segundo turno do Campeonato Rondoniense Sicoob 2017
Foram indentificadas irregularidades em 45 lotes do medicamento bissulfato de clopidogrel genérico
Representantes dos ambulantes elogiaram e agradeceram o pronto atendimento da reivindicação
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