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EFICIÊNCIA: Campanha Declare seu Amor concorre ao 15º Prêmio Innovare

EFICIÊNCIA: Campanha Declare seu Amor concorre ao 15º Prêmio Innovare


Geral
26 de Junho de 2018 às 17:39

O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor


Justiça
26 de Junho de 2018 às 10:35

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ


Justiça
25 de Junho de 2018 às 09:55

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Nova portaria regulamenta expediente de servidores em jogos do Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Nova portaria regulamenta expediente de servidores em jogos do Brasil


Geral
22 de Junho de 2018 às 14:56

A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo


Justiça
21 de Junho de 2018 às 14:07

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020


Justiça
20 de Junho de 2018 às 09:29

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:46

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes


Justiça
16 de Junho de 2018 às 08:54

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

PROJETO: Campanha Declare seu Amor procura parceiros para divulgar ação

PROJETO: Campanha Declare seu Amor procura parceiros para divulgar ação


Geral
15 de Junho de 2018 às 17:16

Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo


Justiça
12 de Junho de 2018 às 16:56

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

TIRA SUAS DÚVIDAS: Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?

TIRA SUAS DÚVIDAS: Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?


Brasil e Mundo
09 de Junho de 2018 às 10:36

Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização


Justiça
08 de Junho de 2018 às 14:55

O caso aconteceu em 2008

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente


Justiça
04 de Junho de 2018 às 14:51

Erro foi constatado ainda durante a operação

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge


Justiça
01 de Junho de 2018 às 15:17

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro


Justiça
01 de Junho de 2018 às 09:17

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

ECONOMIA: Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular

ECONOMIA: Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular


Geral
01 de Junho de 2018 às 08:38

Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS


Justiça
28 de Maio de 2018 às 14:50

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:34

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ


Justiça
21 de Maio de 2018 às 15:31

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:40

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

UHE de Santo Antônio diz que pode quebrar por causa de dívidas

UHE de Santo Antônio diz que pode quebrar por causa de dívidas


Geral
10 de Maio de 2018 às 10:07

Concessionária Santo Antônio Energia (Saesa), formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas, tenta negociar dívida de quase R$ 1 bilhão

STJ considera artesanato válido para remissão de pena

STJ considera artesanato válido para remissão de pena


Justiça
07 de Maio de 2018 às 15:03

O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:18

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt


Justiça
04 de Maio de 2018 às 10:03

Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono


Justiça
26 de Abril de 2018 às 10:19

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:29

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2018 às 14:17

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

Primeira Seção define requisitos para remédios fora da lista do SUS

Primeira Seção define requisitos para remédios fora da lista do SUS


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:09

Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial


Política
24 de Abril de 2018 às 14:16

Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense


Geral
24 de Abril de 2018 às 10:42

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:16

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual


Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:18

Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá


Política
18 de Abril de 2018 às 14:17

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ


Geral
18 de Abril de 2018 às 09:10

O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido


Justiça
17 de Abril de 2018 às 14:25

Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira


Política
17 de Abril de 2018 às 09:40

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2018 às 16:05

Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis

AMARGO REGRESSO: Ações penais de Confúcio Moura no STJ voltam para a Justiça em RO

AMARGO REGRESSO: Ações penais de Confúcio Moura no STJ voltam para a Justiça em RO


Política
13 de Abril de 2018 às 15:42

Confúcio Moura possui duas ações penais que estavam atualmente sendo processadas no Superior Tribunal de Justiça.

Depoimento de Alckmin ao STJ foi feito em sigilo e por escrito

Depoimento de Alckmin ao STJ foi feito em sigilo e por escrito


Justiça
13 de Abril de 2018 às 09:30

Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral

Investigações contra Confúcio serão encaminhadas para 1ª instância

Investigações contra Confúcio serão encaminhadas para 1ª instância


Política
11 de Abril de 2018 às 20:24

Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes


Justiça
11 de Abril de 2018 às 10:43

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil


Justiça
10 de Abril de 2018 às 10:22

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

Defesa de Lula vai ingressar com mais 2 recursos no STF

Defesa de Lula vai ingressar com mais 2 recursos no STF


Política
10 de Abril de 2018 às 08:28

Advogados trabalham para reverter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste


Interior
09 de Abril de 2018 às 15:46

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Por Editoria

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