A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante procura resolver, de forma conciliatória, casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da Justiça comum
Elas devem passar por atendimento clínico, psicológico e social durante o acolhimento
Um dos argumentos do deputado é que o vice-presidente curtiu post de jornalista que criticava o presidente Jair Bolsonaro
A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (11/4), durante a cerimônia de balanço das ações governamentais nos primeiros 100 dias de gestão
Tudo começou depois de várias indiretas que a estudante de moda falou para a advogada
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
NOVELAS
Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
Há oito anos foi descoberto um sítio arqueológico composto de geoglifos, elevações artificiais de terra, escadas de pedra, artefatos de pedra (inclusive esmeraldas) e de cerâmica indígen
Irmã e filha do acusado dizem ele errou e tem que pagar pelo ato
Em destaque, estão as cobranças do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial, que acumulam três meses seguidos de aumento.
A posição da CDL Porto Velho é de comum acordo com todas as entidades e instituições que estão unidas questionando esse reajuste
Outra compra foi a de dois potes de vidro por R$ 339,60, na loja Utilidades Dular
A seleção é aberta a empresas e pessoas físicas de todos os países
Atualmente, são 120 escolas em 17 estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás
Ação da PRF é questionada por institutos de defesa dos animais e classificada como 'cruel' e 'inaceitável'
A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados
Confira a decisão na íntegra
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
Frota circulará com efetivo normal a partir de fevereiro, com o retorno das aulas
As multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, conforme a situação da pesca irregular
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
A fiscalização será feita até 15 de março de 2019 pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
"O cidadão e consumidor rondoniense, não pode mais custear esse aumento, até porque nosso estado é gerador de energia para todo o Brasil"
O problema é que em Rondônia essa redução não estava chegando para o consumidor final
De autoria do deputado Laerte Gomes, proposta prevê ampliação do mercado para empresas do ramo
"É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
O Força Jovem Universal (FJU) é um grupo social da Igreja Universal do Reino de Deus
O Estado fez um estudo preliminar e o valor do ressarcimento pode gerar até R$ 1 bilhão
“Ela merece uma oportunidade, como eu estou tendo a minha”, argumenta o noivo
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
"Senti que usaram de malícia pra poder me pegar ali no programa ao vivo e me desestabilizar", disse a empresária
As vagas temporárias começam a ser divulgadas a partir da segunda semana do mês de novembro
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Em um ano após a primeira safra os frutos irão aparecer novamente; o mais importante é o trato no pós colheita
Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.
Deputado que foi secretário da agricultura diz que Rocha representa outros interesses e não tem projeto para a agricultura familiar
Para agendar as audiências, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que possam ajudar na solução da reclamação que se fará ao Poder Judiciário
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
De autoria da deputada Rosângela Donadon proposta institui o bloqueio do recebimento das ligações
O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes
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