O advogado pediu aos servidores que acreditem no sindicato e na sua assessoria, pois, todas as medidas, dentro das possibilidades processuais, estão sendo tomadas perante as cortes judiciais.
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
Vai viajar ao país? Não deixe de conhecer esta atração
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
Será o maior registrado neste século e recebeu o nome de Lua de Sangue
Raynéia Gabrielle Lima, 31, teria sido metralhada em Manágua; país vive onda de violência
A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.
ELO é o primeiro passo para o alfandegamento de passageiros e cargas do aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira
Conforme já em outra oportunidade, o Sr. Manoelzinho do Sintero destacou a atuação do Deputado Federal Lindomar Garçon por ter obtido apoio de mais de 171 deputados para que a PEC 303, de sua autoria, viesse a tramitar.
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
Paralisação permanece mesmo com acordo entre governo e entidades
Estiveram mais cedo no gabinete do Deputado a Secretária-Geral e o Secretário de Finanças do SINTERO, Dioneida Castoldi e Manoel Rodrigues da Silva
O prêmio vai destinar R$ 10 milhões a 500 iniciativas culturais de mestres, mestras, grupos e instituições privadas sem fins lucrativos
A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades
O modelo foi criado em homenagem à cidade que dá nome ao clube
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Evento não precisa de inscrição. Todos interessados podem comparecer a oficina
Os outros integrantes acusam Paulo Ricardo de registrar a marca da banda somente no nome dele
Até ontem no início da tarde, apenas uma chapa estava apta a concorrer, a apresentada pela escola de samba Asfaltão que tem como candidato a presidente o compositor Reginaldo Cardoso .
A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.
As inscrições podem ser feitas de 30 de abril a 13 de junho, pela internet ou via postal
Custo final será de 9 Milhões de Reais
Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra
Cassol afirmou que o pagamento da dívida acabará em 2048 e que ela estava suspensa há quatro anos, devido a uma ação que ele moveu no Supremo Tribunal Federal(STF), que era de R$ 25 milhões por mês.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)
Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários.
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
O sindicato se comprometeu a repor as aulas sem ônus para o governo
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
A informação foi divulgada ontem (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl
Prefeito tentar encontrar solução para que ônibus voltem a circular o mais rápido possível
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.
Taxistas reivindicam a regulação do “Taxi Compartilhado”
No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos
Os trabalhadores exigem uma posição da Prefeitura de Porto Velho sobre a questão do Táxi Compartilhado
Pelo menos 20% das pessoas que têm consulta agendada no SUS não comparecem. Com esse sistema podemos chamar para cobrir uma consulta de alguém que desiste na véspera.
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
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