Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo
Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartfones que utilizam sistema operacional Android ou IOS
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
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O suspeito estava desde cedo ingerindo bebida alcoólica e, em determinado momento passou a discutir com o pai
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Os jogos servem como confraternização esportiva de Fim de Ano aos atletas.
Tênis Clube conquista troféu do 2º Torneio Natalino Master
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
Não haverá alteração na data de encerramento do horário de verão
Ministro e empresário compartilhavam certezas e incertezas jurídicas
O novo texto garante direitos e vantagens a socioeducadores e a mudança de nomenclatura do cargo para Agente de Segurança Socioeducativo
Matéria agora segue para sanção do governador
Laerte Gomes e Cleiton Roque são os proponentes da homenagem que acontece durante sessão solene nesta quinta-feira
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.
'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga
Coordenador de sistemas do Tribunal, no entanto, diz que erros podem ser resolvidos 'em uma semana' e que não envolveram identificação ou alteração de votos
De acordo com Léo Moraes os serviços de patrolamento e encascalhamento devem ser realizados com urgência
O parlamentar explica que por conta da obra inacabada o transporte coletivo está suspenso
Cleiton Roque e Lazinho da Fetagro receberam autoridades para discutir o projeto e possíveis repasses
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
Projeto foi aprovado na terça-feira no Plenário, beneficiando criadores de suínos
Servidores questionam legalidade de ficarem sem os benefícios quando adoecem
Os 52 municípios podem contar com o serviço, em parceria com Senado e o Legislativo Estadual
Obra construída com recursos públicos e doações da sociedade já atende pacientes
Número de vagas não acompanhou crescimento populacional da região
Deputado também solicitou explicações quanto à espera na marcação de exames e consultas da POC
Parlamentar afirma que o município se desenvolveu muito nos últimos anos
Companhia não vem cumprindo o cronograma de reparos apresentado
O acordo ocorreu nesta terça-feira junto ao Executivo Estadual e com o deputado Cleiton Roque
O deputado registrou indignação com a qualidade do serviço da Eletrobras.
Parlamentar recebe vereadores de Machadinho e se compromete em ajudar a comunidade
Parlamentar ressalta que obras no bairro Ulisses Guimarães serão iniciadas dentro de 15 dias
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira
Convênio na ordem de R$ 70 mil foi assinado na manhã desta segunda-feira
Anderson do Singeperon discutiu com representantes do Estado e da classe de agentes penitenciários
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
O Grupo Tamar, por exemplo, com sua luta em prol da preservação das tartarugas já foi merecedor do Prêmio, bem como o Prêmio Nobel da Paz Oscar Arias da Costa Rica e Rosalia Arteaga do Equador
Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.
A audiência teve a presença de autoridades estaduais e municipais.
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Rondoniense é morta pelo marido com ciúmes do patrão no Amazonas
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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