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ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município


Justiça
03 de Julho de 2017 às 09:35

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado em Buritis

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado em Buritis


Geral
29 de Junho de 2017 às 10:47

4° Exposição de Buritis - EXPOBUR

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado

Tradicional Cavalgada acontece neste sábado


Geral
29 de Junho de 2017 às 08:45

Esse ano a festa promete ser uma das melhores de todos os tempos. Todo percurso terá o auxílio da Polícia Militar, Bombeiros e do departamento de transido de Buritis.

MP move ação para que Estado amplie efetivo e estruture as Policias Militares e Civis

MP move ação para que Estado amplie efetivo e estruture as Policias Militares e Civis


Geral
27 de Junho de 2017 às 10:51

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que discorreu sobre o desmonte das instituições policiais nos dois Municípios

Tudo Aqui emitirá documentos em ação social neste sábado

Tudo Aqui emitirá documentos em ação social neste sábado


Geral
22 de Junho de 2017 às 14:16

Serão emitidos RG, CPF, carteira de trabalho e 2ª via de certidão de nascimento ou casamento

MP/RO e UNICEF renovam estratégia no Programa Selo Unicef

MP/RO e UNICEF renovam estratégia no Programa Selo Unicef


Justiça
21 de Junho de 2017 às 18:00

O Programa consiste em gestão de indicadores nas áreas de saúde, educação, infância, juventude e cidadania visando permitir que os municípios do Estado alcancem práticas de governança e desenvolvam ações eficientes em favor da comunidade

Veja o que abre e o que fecha em Porto Velho neste feriado de Corpus Christi

Veja o que abre e o que fecha em Porto Velho neste feriado de Corpus Christi


Geral
15 de Junho de 2017 às 05:00

Os Correios não abrirão dia 15 de junho. Em Porto Velho, shopping abrirá praça de alimentação a partir das 12h até às 22h.

Equipe de servidores do MP/RO é finalista do 'HackFest contra a Corrupção'

Equipe de servidores do MP/RO é finalista do 'HackFest contra a Corrupção'


Justiça
14 de Junho de 2017 às 09:24

O evento é promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Gestão e Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI)

Rondônia registra 512 denúncias de violência contra crianças

Rondônia registra 512 denúncias de violência contra crianças


Geral
07 de Junho de 2017 às 16:32

De acordo com o Integrante do MP/RO, um dos objetivos deste dia é despertar as pessoas para o sofrimento das crianças que são vítimas de agressões

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital


Política
07 de Junho de 2017 às 09:43

O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.

Projeto de nova Unidade de Internação é apresentado ao MP e Judiciário

Projeto de nova Unidade de Internação é apresentado ao MP e Judiciário


Justiça
06 de Junho de 2017 às 15:18

Os detalhes do projeto foram expostos por representantes da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)

MP/RO aplica provas para estágio em Administração neste domingo

MP/RO aplica provas para estágio em Administração neste domingo


Justiça
02 de Junho de 2017 às 17:16

Os candidatos deverão chegar ao local da prova munidos de documento oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta, com meia hora de antecedência

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa


Geral
29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

MP/RO lança edital para publicação de artigos em Revista Jurídica

MP/RO lança edital para publicação de artigos em Revista Jurídica


Justiça
22 de Maio de 2017 às 08:42

Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada


Política
13 de Maio de 2017 às 10:00

O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência

Imprensa terá de pedir autorização a presos para mostrá-los

Imprensa terá de pedir autorização a presos para mostrá-los


Justiça
12 de Maio de 2017 às 15:30

Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.

Tombamento do Cine e casa dos Resky está agora nas mãos do MP

Tombamento do Cine e casa dos Resky está agora nas mãos do MP


Justiça
20 de Abril de 2017 às 10:41

A partir de agora, a 21ª Promotoria de Justiça – Habitação e Urbanismo – do MP-RO, é quem estará à frente do caso e acompanhar o devido cumprimento das recomendações feitas ao Estado.

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada


Justiça
19 de Abril de 2017 às 15:23

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais


Geral
18 de Abril de 2017 às 14:41

Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso


Política
13 de Abril de 2017 às 13:30

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

Fecomércio-RO e CDL serão parceiros do Maio Amarelo

Fecomércio-RO e CDL serão parceiros do Maio Amarelo


Geral
06 de Abril de 2017 às 12:35

Uma solenidade informal, ocorrida no auditório da FCDL/CDL/PVH, reunindo representantes de vários segmentos do poder público e dos órgãos de fiscalização, administração, Forças Armadas e policiamento intensivo do trânsito, selaram a parceria.

MP articula criação de rede de cooperação para reduzir conflitos agrários

MP articula criação de rede de cooperação para reduzir conflitos agrários


Geral
24 de Março de 2017 às 11:43

A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár

Comitê Estratégico do Ministério Público de Rondônia apresenta plano de ação

Comitê Estratégico do Ministério Público de Rondônia apresenta plano de ação


Justiça
24 de Março de 2017 às 11:16

Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático

MP na crise do sistema prisional é um dos temas de Seminário de Execução Penal

MP na crise do sistema prisional é um dos temas de Seminário de Execução Penal


Justiça
23 de Março de 2017 às 08:17

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e ExecuçãoPenal (CAOP-PPEP), promove nos dias 3 e 4 de abril o 3º Seminário Estadual de Execução Penal, no auditório do edifício-sede da Instit

Bairro Novo é condenado à obrigação de construir creche em seu empreendimento

Bairro Novo é condenado à obrigação de construir creche em seu empreendimento


Geral
22 de Março de 2017 às 09:08

Caso descumpra a ordem, o empreendimento poderá suportar multa diária variando de R$ 1.000,00 a R$ 250 mil

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

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Geral
20 de Março de 2017 às 14:26

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia

MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia


Geral
16 de Março de 2017 às 15:34

A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para auto

Ministério Público de Rondônia abre inscrições para seleção de estagiários de Direito

Ministério Público de Rondônia abre inscrições para seleção de estagiários de Direito


Justiça
15 de Março de 2017 às 12:04

A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino,

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão


Geral
13 de Março de 2017 às 15:50

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

MP promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários

MP promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários


Geral
09 de Março de 2017 às 10:57

A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia


Política
07 de Março de 2017 às 17:43

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

MP-RO abre inscrições para seleção de estagiários de nível médio e superior

MP-RO abre inscrições para seleção de estagiários de nível médio e superior


Geral
03 de Março de 2017 às 17:23

As inscrições deverão ser confirmadas nas unidades do Ministério Público, na capital e no interior, no período de 20 a 21 de março. Os estudantes de nível médio devem apresentar o recebido de pré-inscrição, cópias da Carteira de Identidade e CPF e declara

Deputado denuncia servidora que assinava ponto enquanto passeava nos EUA

Deputado denuncia servidora que assinava ponto enquanto passeava nos EUA


Política
23 de Fevereiro de 2017 às 10:19

De posse de provas documentais, o parlamentar revelou que uma servidora nomeada no dia 31 de outubro de 2016 em cargo comissionado para presidir Comissão Disciplinar na Corregedoria da SEJUS/RO teve a folha de ponto assinada como se tivesse trabalhado no

MPF processa prefeito e vereadores após censura a livros didáticos

MPF processa prefeito e vereadores após censura a livros didáticos


Justiça
22 de Fevereiro de 2017 às 14:02

O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.

MP obtém prisão preventiva de suspeito de lotear e vender áreas de terra da reserva

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Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 08:11

Após instauração de Procedimento Criminal pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca Moraes, e juntada de vários documentos e informações, constatou-se que várias pessoas foram presas, por diversas vezes, desmatando, derrubando e queimando a floresta

MP investiga possível irregularidade em remuneração de procuradores do DER/RO

MP investiga possível irregularidade em remuneração de procuradores do DER/RO


Geral
18 de Fevereiro de 2017 às 10:45

Isso porque, de acordo com documentação apresentada pela própria Corregedoria-Geral da autarquia, estaria ocorrendo recebimento de gratificação para os procuradores exercerem funções que já são de sua atribuição em razão do cargo.

MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento

MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento


Geral
16 de Fevereiro de 2017 às 09:25

MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento

Homem de 52 anos é achado acorrentado e sem comida

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Geral
09 de Fevereiro de 2017 às 08:45

Ao chegar no endereço, os investigadores localizaram a vítima acorrentada pelo pé por uma corrente de cerca de dois metros, que estava presa em uma das tábuas da residência.

Definidos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPRO

Definidos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPRO


Geral
07 de Fevereiro de 2017 às 10:13

São aptos a concorrer ao cargo de PGJ os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira

MP discute normas de acessibilidade em prédios públicos com órgãos de fiscalização

MP discute normas de acessibilidade em prédios públicos com órgãos de fiscalização


Geral
03 de Fevereiro de 2017 às 16:31

Na oportunidade, a Integrante do MP/RO ressaltou a importância do cumprimento de normas de acessibilidade, em especial, em órgãos públicos e locais com grande circulação de pessoas.

Cerca de meia tonelada de remédios vencidos é achada em posto de saúde

Cerca de meia tonelada de remédios vencidos é achada em posto de saúde


Geral
01 de Fevereiro de 2017 às 16:44

Cerca de meia tonelada de remédios vencidos é achada em posto de saúde

MP se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos

MP se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos


Geral
28 de Janeiro de 2017 às 11:25

Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (

Santo Antônio Energia deve pagar auxílio às famílias do assentamento

Santo Antônio Energia deve pagar auxílio às famílias do assentamento


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 14:33

O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor 1.500,00 reais às famílias dos assentamentos Joana D'Arc I, II e III.

MP implanta sistema de atividades do Núcleo de Análises Técnicas

MP implanta sistema de atividades do Núcleo de Análises Técnicas


Geral
21 de Janeiro de 2017 às 09:47

Com a implantação do sistema, denominado Laudus, todos os pedidos de análises técnicas serão realizados através do software, não sendo necessária a tramitação de feitos eletrônicos ou físicos para o núcleo.

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP


Geral
17 de Janeiro de 2017 às 14:14

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

Por Editoria

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