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OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados

OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados


Geral
19 de Julho de 2018 às 15:44

A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar

ADMINISTRAÇÃO: Médias empresas terão de ingressar no eSocial a partir desta segunda

ADMINISTRAÇÃO: Médias empresas terão de ingressar no eSocial a partir desta segunda


Geral
16 de Julho de 2018 às 16:58

A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo governo federal.

PORTO VELHO: Da Silva Do Sinttrar elabora projeto de lei para ajudar a prevenir furto de fios

PORTO VELHO: Da Silva Do Sinttrar elabora projeto de lei para ajudar a prevenir furto de fios


Política
16 de Julho de 2018 às 14:44

O Projeto de Lei já foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Velho pelos Vereadores

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:24

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste


Interior
04 de Julho de 2018 às 11:50

A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso


Geral
02 de Julho de 2018 às 09:04

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%


Geral
30 de Junho de 2018 às 08:16

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

ADMINISTRAÇÃO: Comissão de Finanças vota projeto que fixa as diretrizes orçamentárias para 2019

ADMINISTRAÇÃO: Comissão de Finanças vota projeto que fixa as diretrizes orçamentárias para 2019


Política
26 de Junho de 2018 às 16:39

Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo

UNIFORME: Cristiane Lopes vota favorável a auxílio fardamento para servidores do Samu

UNIFORME: Cristiane Lopes vota favorável a auxílio fardamento para servidores do Samu


Política
21 de Junho de 2018 às 15:44

A votação aconteceu na tarde da última terça-feira (19), na Câmara Municipal de Porto Velho.

FUNDO DE CULTURA: Confira a coluna

FUNDO DE CULTURA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
16 de Junho de 2018 às 11:08

Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14

ORÇAMENTO: Audiência discute encaminhamento de recursos ao Fundo Estadual de Cultura

ORÇAMENTO: Audiência discute encaminhamento de recursos ao Fundo Estadual de Cultura


Política
15 de Junho de 2018 às 10:22

Encontro que foi presidido pelo deputado Léo Moraes teve presença de diversas autoridades da cultura de Rondônia

POLÍTICA: Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração

POLÍTICA: Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração


Brasil e Mundo
12 de Junho de 2018 às 15:20

As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas

ACORDO: Irã ameaça retomar as atividades do programa nuclear

ACORDO: Irã ameaça retomar as atividades do programa nuclear


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2018 às 09:30

Presidente americano Donald Trump anunciou a saída do acordo

Projeto que obriga registro de câncer e malformações é aprovado

Projeto que obriga registro de câncer e malformações é aprovado


Política
30 de Maio de 2018 às 14:14

A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.

PALESTRA: Workshop sobre o eSocial Empresas esclareceu empresários e contadores

PALESTRA: Workshop sobre o eSocial Empresas esclareceu empresários e contadores


Geral
28 de Maio de 2018 às 14:11

eSocial Empresas é o novo sistema de registro para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores.

Governo sanciona lei que destrava o desenvolvimento agropecuário

Governo sanciona lei que destrava o desenvolvimento agropecuário


Agronegócio
17 de Maio de 2018 às 15:18

A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2018 às 11:36

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

Fecomercio solicita prorrogação de prazo para micros e pequenas empresas

Fecomercio solicita prorrogação de prazo para micros e pequenas empresas


Geral
14 de Maio de 2018 às 10:28

Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta.

Deputado Edson Martins destina recursos para brinquedoteca em Cerejeiras

Deputado Edson Martins destina recursos para brinquedoteca em Cerejeiras


Política
09 de Maio de 2018 às 17:02

Recurso cumpre lei federal que determina a construção de brinquedotecas em unidades infantis que oferecerem internação

Declaração de Bens e Renda de agentes públicos deve ser entregue ao TCE-RO até 31/5

Declaração de Bens e Renda de agentes públicos deve ser entregue ao TCE-RO até 31/5


Geral
07 de Maio de 2018 às 09:58

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2016, dos agentes públicos municipais e estaduais.

Produtores rurais têm até hoje para aderir ao parcelamento de dívidas

Produtores rurais têm até hoje para aderir ao parcelamento de dívidas


Agronegócio
30 de Abril de 2018 às 08:32

Segundo a Receita, a primeira prestação tem que ser paga ainda hoje para que o pedido de adesão ao parcelamento seja aceito.

Mais de 11 milhões ainda não enviaram a declaração do IR

Mais de 11 milhões ainda não enviaram a declaração do IR


Geral
24 de Abril de 2018 às 14:44

Prazo termina no dia 30 de abril e quem não prestar contas com o Fisco poderá pagar multa mínima de R$ 165,74

Na contramão, Porto Velho aprovou sua própria Lei do Retrocesso

Na contramão, Porto Velho aprovou sua própria Lei do Retrocesso


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:56

A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.

Deputado elabora para capacitação de professores em noções básicas de primeiros socorros

Deputado elabora para capacitação de professores em noções básicas de primeiros socorros


Política
19 de Abril de 2018 às 16:02

O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno

Júnior Cavalcante convida sociedade para audiências públicas nesta quinta-feira

Júnior Cavalcante convida sociedade para audiências públicas nesta quinta-feira


Política
18 de Abril de 2018 às 15:08

Ao todo teremos três audiências públicas.

Aélcio da TV apresenta projeto de lei sobre horário de entrega de mercadoria

Aélcio da TV apresenta projeto de lei sobre horário de entrega de mercadoria


Política
12 de Abril de 2018 às 15:39

Deputado explica que com planejamento de turnos, consumidores poderão se programar para receberem seus produtos.

Médica da Astir orienta sobre os riscos da automedicação

Médica da Astir orienta sobre os riscos da automedicação


Geral
12 de Abril de 2018 às 08:10

Ela explica que atende muitos pacientes com história de resistência sobre certos remédios, devido o uso incorreto como xaropes, vitaminas, analgésicos estimulantes do apetite, entre outros.

Escola de Governo anuncia curso inédito de pós-graduação em licitações e contratos

Escola de Governo anuncia curso inédito de pós-graduação em licitações e contratos


Geral
11 de Abril de 2018 às 15:38

O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.

Da Silva Do Sinttrar cria lei que obriga a divulgação da relação de medicamentos

Da Silva Do Sinttrar cria lei que obriga a divulgação da relação de medicamentos


Política
09 de Abril de 2018 às 11:38

O projeto de lei ainda conta com as definições de atualização da lista a cada 2 meses para que a informação esteja sempre correspondendo a realidade dos fatos.

Lixões impactam na qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros

Lixões impactam na qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros


Geral
09 de Abril de 2018 às 10:22

Nosso país ainda libera cerca de 30 milhões de toneladas de lixo por ano de forma inadequada, situação que acaba expondo a população a vários problemas de saúde.

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:26

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:15

O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto


Geral
04 de Abril de 2018 às 08:31

Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.

SIM ESTUDANTIL: Junior Cavalcante anuncia fim de taxa de revalidação

SIM ESTUDANTIL: Junior Cavalcante anuncia fim de taxa de revalidação


Política
02 de Abril de 2018 às 17:22

O documento solicitava à revogação do artigo 12 do decreto nº 14.107 de 28 de janeiro de 2016, ou que mudasse a redação do decreto

Mãe negra impede censura a livro de cultura africana no Sesi

Mãe negra impede censura a livro de cultura africana no Sesi


Canais
23 de Março de 2018 às 16:25

Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.

Prefeitura capacita professores dos ensinos Infantil e Fundamental

Prefeitura capacita professores dos ensinos Infantil e Fundamental


Geral
22 de Março de 2018 às 17:00

Objetivo da gestão do prefeito Hildon Chaves é cumprir as metas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

POSTOS DE SAÚDE: Márcio Oliveira quer afixação visível dos nomes de todos os servidores e escala de plantão

POSTOS DE SAÚDE: Márcio Oliveira quer afixação visível dos nomes de todos os servidores e escala de plantão


Política
22 de Março de 2018 às 10:56

O aviso com a lista, deve conter o nome completo, número de registro profissional, especialidade, ainda os nomes dos responsáveis administrativos e do médico responsável pela chefia do plantão

Selo fiscal em vasilhames de água passa a ser obrigatório

Selo fiscal em vasilhames de água passa a ser obrigatório


Geral
19 de Março de 2018 às 14:54

O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.

Vereadora Cristiane Lopes apresenta anteprojeto sobre primeiros socorros

Vereadora Cristiane Lopes apresenta anteprojeto sobre primeiros socorros


Política
16 de Março de 2018 às 15:35

O anteprojeto tem como base, a Lei Lucas, que já foi aprovada em diversas cidades de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.

Mercado de saúde animal deve ter crescimento de 7% a 8% neste ano

Mercado de saúde animal deve ter crescimento de 7% a 8% neste ano


Agronegócio
10 de Março de 2018 às 10:31

Com a recuperação da economia, o consumo de proteínas aumenta, elevando a demanda por produtos do setor, mas a suspensão da imunização contra febre aftosa preocupa as empresas

Márcio Oliveira comemora audiência pública produtiva e benéfica para os estudantes

Márcio Oliveira comemora audiência pública produtiva e benéfica para os estudantes


Política
02 de Março de 2018 às 08:37

A galeria da Câmara de Vereadores foi tomada por estudantes de varias escolas da capital

Lei acaba com a obrigatoriedade da Carteira de Estudante

Lei acaba com a obrigatoriedade da Carteira de Estudante


Política
01 de Março de 2018 às 14:47

A vereadora fez questão de compor a autoria, junto com os demais vereadores, da lei que beneficia não só os estudantes, mas todas as famílias que tem crianças e adolescentes em idade escolar.

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens


Justiça
28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

UBER: Deputados Federais votam hoje projeto sobre aplicativos de transporte

UBER: Deputados Federais votam hoje projeto sobre aplicativos de transporte


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 10:11

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado

Por Editoria

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