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A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.

27 de Março de 2019 às 16:54

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

18 de Março de 2019 às 14:42

Em transmissão no Facebook, presidente também disse que pretende estender a validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para 10 anos

NO FACEBOOK: Bolsonaro diz que pretende extinguir lombadas eletrônicas no país

Política

08 de Março de 2019 às 09:56

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

04 de Março de 2019 às 08:18

NOVELAS

A PÉ - VÍDEO: Porto Velho amanhece mais uma vez sem transporte público

Alguns veículos chegaram a operar em algumas linhas, mas retornaram para a garagem

01 de Março de 2019 às 10:06

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

01 de Março de 2019 às 08:21

NOVELAS

FORAM EMBORA: Brasileiros que emigraram em 2018 precisam informar Receita até hoje

O formulário está disponível na página da Receita na internet

28 de Fevereiro de 2019 às 08:33

LEÃO: Receita informa que Programa de declaração do IR estará disponível hoje

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido

25 de Fevereiro de 2019 às 08:25

LEÃO: Programa para receber declaração do IR estará disponível segunda-feira

Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações

23 de Fevereiro de 2019 às 10:23

LEÃO: Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril

Normas estão publicadas no Diário Oficial da União

22 de Fevereiro de 2019 às 09:04

RECESSÃO: Romera pede recuperação judicial e é mais uma rede a declarar crise financeira

Os trabalhadores da empresa no Acre afirmam que não receberam nenhuma notificação sobre um possível fechamento das lojas na região. Mas, confirma a crise financeira

21 de Fevereiro de 2019 às 14:21

FISCO: Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

As empresas não declararam ao fisco débitos e créditos tributários

21 de Fevereiro de 2019 às 10:23

A vítima imediatamente chamou a polícia, que ao chegar na casa encontrou o pintor escondido no forro

“INVASÃO DE DOMICÍLIO”: Pintor é preso em flagrante no forro da casa da mulher amada

Interior

23 de Janeiro de 2019 às 14:08

QUANTO CUSTA? : Para ter uma arma em casa, o gasto mínimo é de R$ 3,7 mil

As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização

17 de Janeiro de 2019 às 10:24

ESCLARECIMENTOS: Fortes chuvas não causam risco de uma nova enchente

A região ribeirinha foi a que mais sofreu com a cheia de 2014

10 de Janeiro de 2019 às 14:41

Está esclarecido que em menos de 48 horas, a assessoria do prefeito Hildon Chaves publicou duas matérias que podem ser consideradas Fake News

FAKE NEWS: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

09 de Janeiro de 2019 às 15:27

TRAGÉDIA: Apresentadora antivacinas morre de gripe suína aos 26 anos

Bray chegou a descrever a vacinação como “o demônio” em suas redes sociais

04 de Janeiro de 2019 às 15:25

ÚLTIMO DIA: Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno

A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público

27 de Dezembro de 2018 às 08:49

ITÁLIA: Terremoto causado por vulcão Etna deixa 600 desabrigados

As autoridades chegaram a este número graças aos pedidos realizados pelos moradores da região

26 de Dezembro de 2018 às 14:47

UMA SEMANA: Não votou no 2º turno? Prazo para justificar ausência termina dia 27

Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral

21 de Dezembro de 2018 às 10:27

EPIDEMIA: Ebola chega a metrópoles do Congo, que vive o 2º maior surto da doença

Butembo, cidade com mais de 1 milhão de moradores na Província de Kivu do Norte, na fronteira com a Uganda, registrou na semana passada seus primeiros casos de morte

12 de Dezembro de 2018 às 15:42

Hoje, ao participar de evento da Marinha, no centro do Rio, Bolsonaro foi questionado pela imprensa sobre o porquê de os valores não terem sido declarados em seu imposto de renda

COAF: Se errei, arco com responsabilidade, diz Bolsonaro sobre empréstimo

Política

08 de Dezembro de 2018 às 11:49

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

05 de Dezembro de 2018 às 09:26

ELEIÇÕES 2018: Prazo para justificar ausência no 1º turno vai até esta quinta-feira

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa

05 de Dezembro de 2018 às 09:06

QUEREM MATAR: Chefe do GSI diz que Bolsonaro sofreu novas ameças nos últimos 15 dias

General Etchegoyen recomendou cautela na cerimônia de posse e disse que desfile em carro aberto ainda está sendo negociado

03 de Dezembro de 2018 às 14:03

SONEGAÇÃO: Guajaramirense preso em Tóquio tem apoio da embaixada do Líbano

O ministro Gebrán Basil pediu ao embaixador do Líbano em Tokyo, Nidal Yehya, que visite Ghosn "para conhecer suas necessidades" e "oferecer a assistência jurídica" necessária à sua defesa

20 de Novembro de 2018 às 11:30

TIROS: Advogada de megatraficantes brasileiros é assassinada na fronteira

Laura atuava também na defesa do traficante Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, o "Marcelo Piloto", ligado à facção carioca Comando Vermelho

14 de Novembro de 2018 às 10:21

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

13 de Novembro de 2018 às 11:51

RESUMO DAS NOVELAS: Penúltimo Capítulo: Laureta promete vingar Karola em reencontro emocionado

08 de Novembro de 2018 às 08:43

RESUMO DAS NOVELAS

BARRAGEM: Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência

O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)

06 de Novembro de 2018 às 10:54

IGREJA: Bolsonaro vai a culto de Malafaia e diz que será capacitado por Deus

Em seu primeiro ato público após a vitória no segundo turno, Bolsonaro participou n noite de ontem (31) de um culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no Rio de Janeiro, cujo presidente é o pastor Silas Malafaia

31 de Outubro de 2018 às 08:47

ELEIÇÕES: Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação

29 de Outubro de 2018 às 14:59

SEGURANÇA: MPF recomenda que Sedam use software Sinaflor nas suas unidades

Ministério Público Federal aponta que novo sistema desenvolvido pelo Ibama vai dar mais eficiência na fiscalização de madeira pela Sedam

25 de Outubro de 2018 às 15:32

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

25 de Outubro de 2018 às 14:03

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

25 de Outubro de 2018 às 10:05

NOVELAS

SEGUNDO TURNO: Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo

Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.

24 de Outubro de 2018 às 14:38

AÇÃO: Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF

Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar

23 de Outubro de 2018 às 14:24

ATÉ NA ÁGUA: Barqueata pró Bolsonaro lota rio com diversas embarcações

Apoiadores do Candidato a Presidência Jair Bolsonaro (PSL) inventaram mais uma forma de declarar seu apoio nas águas do Rio Paraguai na cidade de Corumbá (MS). Confira o Vídeo:

22 de Outubro de 2018 às 18:04

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

PRAZO: Eleitor que não votou no 1º turno precisa justificar ausência

Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência

18 de Outubro de 2018 às 14:59

Falta de interessados fez professores recomendarem a medida

GRADUAÇÃO: Curso de jornalismo em Vilhena será transferido para Porto Velho

Interior

18 de Outubro de 2018 às 11:44

VÍDEO: Líder do “Movimento Sem Terra”, declara apoio a Expedito Junior

Irailton Daurea de Souza - “Terrinha” que disputou uma vaga no senado pelo PMB, gravou um vídeo abraçado ao candidato do PSDB que agradeceu o apoio

17 de Outubro de 2018 às 17:15

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José

Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

17 de Outubro de 2018 às 15:01

DUELO: Justiça determina que Marcos Rogério e Expedito deixem de usar nome de Bolsonaro

Juiza eleitoral determinou que toda propaganda de Marcos Rogerio falando de Bolsonaro seja retirada por se tratar de propaganda mentirosa

17 de Outubro de 2018 às 11:34

POSICIONAMENTO: Vinícius Miguel ficará neutro em Rondônia: nem Expedito, nem Marcos Rocha

Veja o posicionamento na íntegra

11 de Outubro de 2018 às 09:17