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A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

14 de Outubro de 2020 às 16:35

INACESSÍVEL: Defensoria Pública entra na Justiça para tirar nota de R$ 200 de circulação

A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento

14 de Outubro de 2020 às 14:44

COBRANÇA:CPI da Energisa pede que PGE faça a execução de dívida da empresa

O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões

07 de Outubro de 2020 às 15:00

BRUMADINHO: Justiça de MG nega bloqueio de R$ 26 bilhões da mineradora Vale

Audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 22

06 de Outubro de 2020 às 13:40

MÉRITO: Medalha “Mauro dos Santos” é entregue a servidores que contribuíram com a PC

O evento aconteceu no auditório da Academia da Polícia Civil, onde reuniu cerca de 40 pessoas para as devidas homenagens

25 de Setembro de 2020 às 14:44

Senado analisa proposta que facilita regularização fundiária na Amazônia

O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)

25 de Setembro de 2020 às 11:54

Remuneração inicial chega a R$ 5,2 mil

CHANCE: Defensoria Pública abre concurso com 60 vagas para nível superior

Concursos

17 de Setembro de 2020 às 08:32

VEREADOR: Júnior Cavalcante intervém para regularização fundiária do assentamento

Recentemente o parlamentar solicitou da SEMUR via ofício, toda documentação ou processo existente da área, com o intuito de tomar conhecimento da real situação e poder acelerar a tramitação.

15 de Setembro de 2020 às 11:33

DEPUTADO: Laerte Gomes assina Termo de Cooperação entre ALE e Defensoria Pública

niciativa visa o fortalecimento das ações da Procuradoria Especial da Mulher e do Chameron, projetos voltados à defesa da mulher vítima de violência

09 de Setembro de 2020 às 09:05

Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos

PROJETO: Governo Federal prevê preenchimento de mais de 53 mil cargos públicos

Concursos

03 de Setembro de 2020 às 11:19

CONSCIENTIZAÇÃO: Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos

Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia

02 de Setembro de 2020 às 13:49

Porto Velho contará com Central de Informação aos Migrantes Refugiados

A Central de Informação aos Migrantes e Refugiados vai funcionar no Prédio do Tudo Aqui

27 de Agosto de 2020 às 14:49

DANOS: Ação pede bloqueio imediato de R$ 26 bilhões da mineradora Vale

Ação é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho

27 de Agosto de 2020 às 10:04

AGOSTO LILÁS: Polícia Civil intensifica campanhas de combate à violência contra a mulher

Aumento se deve às ações, como o Agosto Lilás, com o lema “Não Se Cale”, abordando o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha

25 de Agosto de 2020 às 14:55

CONGRESSO INTERNACIONAL: Professor e acadêmicos de Direito da Uniron, apresentarão artigos científicos

Evento será realizado em outubro deste ano

24 de Agosto de 2020 às 09:57

YouTube bane conta de Sara Winter após militante revelar nome de menina

De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”

18 de Agosto de 2020 às 09:43

PROCEDIMENTO: Menina estuprada pelo tio tem gestação interrompida em hospital

Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado

17 de Agosto de 2020 às 10:12

INVESTIGADA: CNJ investiga juíza que condenou homem devido a raça

A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu

15 de Agosto de 2020 às 09:45

LIBEROU: Depen autoriza visitas virtuais em penitenciárias federais

Medida está no Diário Oficial de hoje

14 de Agosto de 2020 às 13:36

BENEFÍCIO: Cidadão poderá contestar via Dataprev negativa do auxílio emergencial

Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev

05 de Agosto de 2020 às 07:53

GABINETE DE ARTICULAÇÃO: Gaepe Rondônia amplia transparência com boletim informativo

Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional

28 de Julho de 2020 às 09:42

VIDEOCONFERÊNCIA: Rede de Ouvidorias Públicas de RO discute os desafios das ouvidorias na pandemia

A reunião online foi promovida pela Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, que na ocasião, contou com a apresentação da nova ouvidora geral do Estado, Etelvina da Costa Rocha

17 de Julho de 2020 às 11:37

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Deputados aprovam crédito para a Caerd e outros setores do Governo

Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo

16 de Julho de 2020 às 14:41

POSSES: Cartórios vão monitorar uso indevido de patrimônio de idosos

Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos

16 de Julho de 2020 às 09:33

ESCOLAS: Estado e MP/RO discutem medidas para retorno das aulas presenciais

Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias

10 de Julho de 2020 às 09:53

NÃO RECEBEU: Governo disciplina contestação ao indeferimento do Auxílio

O principal ponto da portaria diz que o Ministério da Cidadania disponibilizará ferramenta informatizada para apresentar a contestação extrajudicial

09 de Julho de 2020 às 10:35

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos

08 de Julho de 2020 às 14:48

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

04 de Julho de 2020 às 11:02

AJUDA: DPU priorizará quem precisa nos indeferimentos de auxílio

Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura

27 de Junho de 2020 às 09:14

DESTINADO AO DER: ALE aprova mais de R$ 38 milhões para execução de obras nas rodovias

Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas

25 de Junho de 2020 às 14:50

SOLUÇÃO: Veja quem pode procurar DPU por auxílio emergencial negado

Defensoria ajuda quem tem direito ao benefício a conseguir acordo

19 de Junho de 2020 às 16:51

As diligências deram conta de que a investigada utilizou-se de laudos falsos para o ingresso em juízo, bem como de recibos falsos

FIDES: Mais de meio milhão foram desviados da Sesau, segundo operação da polícia

Polícia

10 de Junho de 2020 às 12:01

MILIONÁRIO: Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões

A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus

06 de Junho de 2020 às 11:47

100% OCUPADOS: MPF pede que hospitais de Porto Velho ampliem rede privada de leitos de UTI

Cem por cento dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva do município estão ocupados

05 de Junho de 2020 às 11:03

COM COVID-19: MPF quer que planos de saúde cubram diagnósticos e tratamento de pacientes

MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada

05 de Junho de 2020 às 09:31

As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país

Interior

02 de Junho de 2020 às 09:39

FACILIDADE: Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis

31 de Maio de 2020 às 11:22

Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

LEVANTAMENTO: TCE fará pesquisa em RO sobre os efeitos da pandemia na Educação

Coronavírus

21 de Maio de 2020 às 10:56

MUDANÇA: Senado aprova proposta de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio

Projeto segue para a Câmara dos Deputados

20 de Maio de 2020 às 08:59

PROCESSO SELETIVO: Exame Nacional do Ensino Médio registra mais de 3,5 milhões de inscritos

Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira

19 de Maio de 2020 às 09:01

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe

No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

18 de Maio de 2020 às 15:37

NOVA DATA: Defensoria Pública da União entra com recurso para que Enem seja adiado

O órgão argumenta que inúmeros estudantes possuem dificuldades para se prepararem por falta de materiais didáticos em casa

18 de Maio de 2020 às 15:20

NOVO DECRETO: Advogados avaliam que fechamento de escritórios prejudica a Justiça em RO

Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo

14 de Maio de 2020 às 14:34

RECOMENDAÇÃO: MPF pede que Unimed realize testes da covid-19 e cubra custos do diagnóstico

Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos

13 de Maio de 2020 às 14:59