A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade.
O programa inclusive valoriza os conhecimentos das áreas em que os jovens tem maior conhecimento técnico ou estão em busca de formação superior.
Com receio de perder suas casas, mais de mil proprietários entraram na justiça para conseguirem os documentos por meio do usucapião.
No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.
A escolha foi por critério de merecimento
Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões
Segundo a Polícia Federal, há suspeita de que uma empresa privada tenha sido beneficiada por uma licitação destinada à aquisição de equipamentos utilizados na fabricação de dinheiro
O suspeito foi apresentado na Central de Flagrantes para as providências necessárias.
As inscrições definitivas serão feitas mediante apresentação de comprovante de conclusão e de aproveitamento em todas as disciplinas do curso até o 5º período, até as 18h do dia 09 de abril.
Escola de Governo revelam que foram aprovados 37.259 recadastramento de servidores que enviaram corretamente a documentação exigida; está em análise 2.831; estão pendentes 1.254; e foram reprovados 5.654.
De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Vila dos Cabanos.
Segundo relatório funcional, Hildon cometia cometia constantes erros jurídicos e produzia trabalhos com evidente desídia ( preguiça, desleixo)
Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
Elas ocupam cada vez mais cargos chaves da Instituição, a exemplo da Corregedoria-Geral do MPRO, chefiada pela Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda
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As pessoas foram presas acusadas de desacato a equipes da Polícia Militar durante o desfile de um bloco de carnaval
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil.
O homem teria ido sugerir uma reportagem
Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos.
Para o diretor geral, José de Albuquerque Cavalcante, ninguém está acima de lei, e as operações realizadas pelo Detran e Polícia Militar tem demonstrado o rigor necessário para os resultados esperados
Mediante aos fatos, ele foi retirado da cela e apresentado ao delegado de plantão na Central de Polícia
As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.
Hoje há 22.600 pessoas ocupando vagas especiais em ministérios, autarquias e fundações
As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
O valor das certidões solicitadas pela CRC obedece a uma tabela oficial
O homem desferiu uma 'cabeçada' em um dos policiais e começou a gritar, dizendo que estava sendo agredido pelos militares
Audiência pública teve presença de agentes penitenciários, servidores da PM e demais interessados
As informações constam de inquérito conduzido pela força-tarefa.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
Durante averiguações, o suspeito foi localizado na companhia de um irmão policial civil e negou o crime
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
O Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia e absorção da demanda.
Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos
O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade
A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto
O caso completa amanhã, 01, exatamente cinco anos e ocorreu no interior de uma casa noturna da Pinheiro Machado.
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país
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