A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
Será que realmente está acontecendo esse desembarque na candidatura do Coronel?
A jovem estava deitada ao chão dormindo, no momento em que outro morador de rua desferiu um golpe nas costas dela e fugiu correndo
Os dois movimentam realizarão caminhadas no mesmo dia
O passeio ocorre dois dias na semana
Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional
Ônibus sairá da ‘Praça do Baú’ e seguirá até o Parque dos Tanques, onde ocorre o evento
Mais de 40 lojistas dos vários centros comerciais participam da Feira
A atração da noite é Thiago Marinho acompanhado de Flávio Birth e Erick Bennesby
Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País
Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso
A briga foi por causa de uma bolacha
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Outros dois animais silvestres foram capturados na cidade nas últimas 72 horas
Confira a nota emitida pela organização do evento
Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas
O motorista ultrapassava um ônibus
A jovem cantora participou do programa 'The Voice Kid's' representando Rondônia e hoje chega com um repertório Nacional e Internacional no bar da esquina mais alto astral da capital
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play
Programas serão veiculados em sistema de rodízio, como prevê legislação que regulamenta a matéria
Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país
Em virtude do violento acidente, as vítimas sofreram vários ferimentos e suspeitas de fraturas pelo corpo. O automóvel foi parar em um buraco existente no canto da via
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
Este ano, país terá 147.302.354 votantes, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte
O prazo dado pelo TSE para que os partidos definam as candidaturas termina hoje, dia 5
Os policiais deram ordem de parada, mas o motorista não parou e começou uma intensa fuga por várias ruas
A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
A legenda deve lançar mais de dez nomes para a disputa eleitoral deste ano.
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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