TRANSPOSIÇÃO - Governo reabre prazo para servidores se regularizarem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e
Diesel pode ficar mais barato em Rondônia, afirma Mosquini
Governador veta em projeto o artigo que criaria o quadro especial dos policiais militares
Governador sanciona Lei da Reestruturação da Remuneração da Carreira dos Militares Estaduais
A presidenta Dilma Rousseff disse que, se fosse aprovada nos termos inicialmente sugeridos, a "proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no
Os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e os órgãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, foram excluídos da Transposição em razão do veto da Presidente da República, ou seja, do direito no enquadramento aos quadros em extinção da Administ
Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados; indústria deve adequar embalagens
Prefeitos discutem soluções com Arom
O vereador explica que o prefeito vetou o projeto alegando vício de iniciativa. “Não estou criando cargos, não estou gerando despesa, estou apenas garantindo um direito já anunciado em Lei que o Município não respeita. Então não existe nenhum vício de ini
Moreira Mendes defende emancipação de municípios
O projeto é de autoria do vereador Márcio Pacele (PSB). Ele disse que teve a ideia depois que tentou, sem sucesso, sacar setenta e três reais de sua conta num caixa eletrônico. Houve quem não resistisse e caísse na gargalhada.
Prescrição de medicamentos por enfermeiros depende da estruturação da rede municipal de saúde
A prescrição de medicamentos por enfermeiros tem respaldo na Lei Federal n.º 7498, de 25 de junho de 1986 e a proposta do vereador regulamenta a referida legislação no âmbito do Município.
O candidato ao senado enfatizou que o norte do país tem peculiaridades relativas aos limites territoriais que a diferencia das demais regiões do país. “Aqui nossas dimensões são continentais. Negar a distritos como Extrema e Nova Califórnia, por exemplo -
A investigação, que durou quase 10 anos, foi provocada por uma denúncia feita por um religioso brasileiro, que acusou o padre de culto ao personalismo, exibicionismo por ir demais às TVs, de desvirtuar as práticas católicas e de transformar a missa em uma
Vitaly Zhuravsky pertencia ao partido do ex-presidente Viktor Yanukovich.
De acordo com o deputado, o Governo Federal deveria analisar cada caso, pois nesses dois distritos em Rondônia, existe uma necessidade urgente de emancipação para inclusive garantir o bem estar e a segurança da comunidade que vive nessa região.
De acordo com os conselheiros esse tipo de tratamento concedido pelos representantes da prefeitura de Porto Velho se tornou uma constante dentro dos corredores do poder municipal, uma imensa má vontade da prefeitura com os conselhos tutelares vem causando
Lei do vereador Sid que garante a prescrição de medicamentos por enfermeiros é aprovada na Câmara
Aplicativos para smartphones e tablets prometem dar informações sobre todos os políticos que concorrem neste ano. Conheçam alguns desses programas.
Nesta sexta, começa a edição deste ano do Arraial Flor do Maracujá, quase três meses depois do seu período que poderia ser considerado normal.
Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo com Tarilândia, que teve independência aprovada pela população em 2011. Os dois novos municípios
Governo veta projeto do auxílio aluguel para desabrigados da enchente
Todos os pedidos de liminar vinham sendo negados. Diego abordou o tema por uma nova perspectiva e obteve êxito. Ninguém mais conseguiu isso através de liminar. Até existe uma sentença favorável, mas nunca houve liminar antes.
pois de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, a Fifa suspendeu o atacante uruguaio Luis Suárez por nove jogos após a mordida dada por ele no zagueiro Giorgio Chiellini, da Itália, na última partida das duas seleções no Grup
O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.
Dentro da Câmara de Vereadores a base aliada ao chefe do executivo municipal acabou metendo os pés pelas mãos ao anunciar pomposamente a exoneração dos parentes de Mauro nesta última segunda-feira (26).
Os vereadores da base aliada já estão em negociação adiantada para levar em votação a revogação da lei criada pelo vereador Aélcio da TV que proíbe a contratação de parentes do prefeito Mauro Nazif e de seus secretários na administração municipal.
Foi aprovado nesta semana, projeto de lei apresentado pelo vereador Léo Moraes (PTB), que institui o Programa de Incentivo à doação de Sangue entre Servidores Municipais.
Moreira é relator de nova proposta para a criação de municípios
Shoppings terão que oferecer Pronto Socorro Médico a clientes
Além de proibir a prática de nepotismo na prefeitura de Porto Velho, a lei de autoria do vereador Aélcio da TV, também impede o chamado “Nepotismo Cruzado”, ou seja, o prefeito e chefes de secretarias municipais não poderiam empregar parentes de vereadore
Câmara quebra o veto e lei do vereador Sid que garante o plantão para Agentes Comunitários e de Endemias vai para promulgação
Ao justificar seus votos, alguns vereadores deixaram claro que concordam com o nome de Bengala para a Presidência, mas não vão aceitar que a eleição do petista seja uma manobra para salvar as contas do ex-prefeito Roberto Sobrinho.
Suprema Corte dos EUA declara legítima lei que veta cotas raciais
Vereador Sid garante vagas para gestantes em estacionamentos
Resenha política – Por Robson Oliveira
ALE-RO aprecia vetos do Poder Executivo
Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que institui teste vocacional
Prefeito veta projeto do vereador Sid que garante estacionamento para gestantes.
Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que prevê banheiros e fraldários em praças
Câmara rejeita dezessete vetos e aprova dois projetos do Executivo Municipal
Entre as quatorze pastas de secretarias municipais, ao menos quatro são chefiadas por parentes do prefeito Mauro Nazif. Irmão, cunhado, e até o namorado da filha do prefeito de Porto Velho estão na lista dos nomeados pelo chefe do executivo municipal.
NEPOTISMO - Prefeito se nega a demitir parentes de cargos comissionados
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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