Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)
O texto, de autoria da vereadora Joelna Holder, afirma que a lei visa garantir que qualquer pessoa que ingresse no serviço público em cargo de confiança não tenha condenação em segunda instância
Com a obrigatoriedade do teste, muitas mulheres só descobrem o HIV quando engravidam
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
que ganha até esse valor por mês, em média, estaria dispensado de declarar ao Fisco
A criação das Empresas Simples de Crédito, do Cadastro Positivo, do Selo Arte e a sanção da Lei da Liberdade Econômica beneficiaram direta e indiretamente as micro e pequenas empresas
Iniciativas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Estruturação do MTur reforçam o preparo do Brasil para a adequada recepção de visitantes
Entre os encaminhamentos da reunião estão: uma nota de repúdio a MP 905 que será proposta pela vereadora na Câmara Municipal e quando aprovada será encaminhada à Câmara Federal
O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual
De acordo com Léo Moraes, psicólogos e assistentes sociais de todas as regiões brasileiras se mobilizaram
A Lei nº 4.656, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo governo do Estado, em vigor desde do dia 20 de novembro de 2019
O evento é aberto a toda a sociedade
Em sua fala Nazif parabenizou todos os profissionais de Psicologia e Assistentes Sociais do Brasil
"Tal obrigatoriedade é necessária para que os responsáveis pela organização das escalas médicas ajam com a devida transparência no atendimento ao público”, diz o deputado na justificativa da sua proposta.
Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco
O curso foi realizado durante todo o dia, com parte teórica no período da manhã e prática à tarde
As escalas sofreriam alterações de até quinze plantões por mês na intenção de fechar 40 horas
Os moradores do local estiveram todo esse tempo cobrando do vereador para que resolvesse junto a prefeitura a situação
“Não é preciso sair daqui para conhecer maravilhas: temos artes, cachoeiras, esportes radicais, artes marciais, pesca, hotéis e outros atrativos a quem possa se interessar”, disse o governador Marcos Rocha
No Rio Grande do Sul, desembargador suspendeu os novos parâmetros. Governo federal estima redução de até 15% no preço da habilitação
Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas
Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos
O projeto contou com 17 votos favoráveis e quatro ausências já em segunda votação
Segundo a vereadora Ellis Regina, o projeto possui objetivos diversos como a diminuição da poluição visual na cidade
Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir
A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
O estado de Rondônia se consolida na safra 2018/2019 como o terceiro maior produtor de soja da região Norte
“Muitos passageiros são prejudicados com cancelamentos, adiamentos de voos e poucos são ressarcidos e às vezes nem recebem o atendimento digno no local", conclui Nazif
Ronaldo Fleury afirma que a medida prejudica o trabalhador: "Vai se passar a ser regra trabalhar aos domingos"
A iniciativa faz parte da campanha de cadastramento obrigatório de ovinos, suíno e caprinos, lançada neste mês de agosto
Deputada federal pede que órgãos e entidades da administração pública respeitem os princípios da impessoalidade e publicidade
Além de ser condição prévia indispensável para emissão de Guia de Transporte Animal (GTA), a medida ajudará no controle da febre aftosa, uma vez que esses animais também são suscetíveis a essa doença
Presidente disse que aprendeu a dirigir com 10 anos na fazenda e que aulas nas autoescolas são desnecessárias
Porto Velho é a primeira capital a definir lista de dispensa de autorizações ambientais
Segundo ele, o ministério fez um acordo na Justiça para manter mil radares em 2.200 trechos monitorados
É obrigatório permanecerem na ativa por um período de mais 05 anos para receberem na integralidade
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mudou as regras para a obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH). Veja as alterações
Atualmente Porto Velho possui mais de dois mil bombeiros civis cadastrados
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os números revelam o comprometimento e a força tarefa dos estados em coletar e inserir no banco o material biológico dos condenados
Confira a coluna
Essa é a quarta peça jurídica pedindo o afastamento do prefeito que é protocolada na Casa de Leis
Para Joelna Holder, a medida permitirá que a população acompanhe o andamento dos investimentos públicos
Foram 90 selecionados para o cargo de técnico do TJ e mais 108 para os de técnico de 1º grau.
Entre os principais pontos do relatório apresentado ao presidente está a articulação junto aos prefeitos de todo o Brasil para promoverem a interiorização dos imigrantes venezuelanos
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