A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
O valor refere-se aos danos morais, materiais e lucros cessantes, bem abaixo do que o empresário pediu de ressarcimento
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
Nesta segunda (14), a justiça inocentou o policial militar e condenou o estado
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
A falta de energia na noite desta segunda-feira (07) fez com que os alunos voltassem para casa sem assistir aulas
Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
A agulha que feriu a vítima teria sido usada neste homem e deixada jogada, ou seja, descartada de maneira completamente errada.
Ao insultar uma professora em rede social, a vereadora ofendeu as mulheres
O motorista do ônibus, Vivaldo Alves de Oliveira, também foi responsabilizado judicialmente, assim como a Nobre Seguradora do Brasil.
Paloma Aparecida Carvalho foi liberada após ficar detida por quase 48h
O texto da reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer
"Tentei fechar a porta do carro, mas o assaltante colocou a arma na minha cabeça, isso na presença de todos. E nas imagens dá para ver nitidamente o segurança na minha frente, a menos de um metro", diz vítima.
A empresa proprietária do helicóptero informou que não vai se manifestar. Abaixo nesta reportagem, leia o que dizem os advogados.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Para o Juiz do Trabalho, Wadler Ferreira, não houve motivos para a empresa fechar o frigorífico, sendo que a empresa tinha um faturamento milionário
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Clientes devem esperar no máximo 30 minutos para serem atendidos
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
Retratação foi publicada na tarde desta terça-feira (23), após audiência de conciliação com a vítima. Boato foi espalhado em maio de 2016.
A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno
Além do dano moral, o município terá de arcar com R$ 4.231,49 por danos materiais causados à autora da ação.
O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a
Justiça condena consórcio Santo Antônio Energia ao pagamento de indenização de morais e materiais a quatro membros de uma mesma do distrito de São Carlos
De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.
A ação pede indenização de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o advogado fez uso de falsa procuração para intentar ação declarações de relação contratual e reparação de danos morais em nome de duas pessoas, que sequer o conheciam.
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.
O sorteio aconteceu dia 8 de abril de 2015 e foi feito ao vivo pelo Programa Plantão Esportivo pela 87,9 FM Verdeamazonia de Ariquemes. Além da moto ele ganhou um boné, uma garrafinha para água e ainda ingressos para assistir a quatro jogos do time no est
Ele ganhou uma motocicleta zero quilômetro durante um sorteio feito por uma rádio da cidade, em uma promoção que era patrocinada pelo clube
Eletrobrás foi condenada a pagar R$ 1 milhão a título de indenização de dano moral à cidade
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
No ano de 2014 uma decisão da justiça acreana acendeu o alerta às condições sanitárias dessas empresas. A JBS/Friboi no estado foi autuada pela justiça do trabalho por colocar seus funcionários em condições insalubres.
Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a
As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos:
Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE
O nepotismo imposto na gestão temerária do prefeito Mauro Nazif acabou por instituir uma ditadura familiar nazifista. Com o irmão exercendo uma espécie de comando dentro da Prefeitura de Porto Velho, e enquanto isto, o genro, o cunhado e outros agregados
O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalh
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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