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SEMANA DO SERVIDOR: Comarca de Machadinho arrebata primeiro lugar no Boas Práticas

SEMANA DO SERVIDOR: Comarca de Machadinho arrebata primeiro lugar no Boas Práticas


Interior
01 de Novembro de 2018 às 10:07

A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

NOTA: Ameron parabeniza os novos dirigentes políticos eleitos

NOTA: Ameron parabeniza os novos dirigentes políticos eleitos


Geral
29 de Outubro de 2018 às 10:04

Confira na íntegra

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2018 às 16:29

segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil


Geral
25 de Outubro de 2018 às 15:52

Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

NEUTRALIDADE: Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais

NEUTRALIDADE: Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 09:02

O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes


Geral
10 de Outubro de 2018 às 08:57

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

ÉTICA: CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados

ÉTICA: CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados


Justiça
09 de Outubro de 2018 às 08:35

Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

PEDIDO: CNJ recomenda que juízes não se manifestem sobre política nas eleições

PEDIDO: CNJ recomenda que juízes não se manifestem sobre política nas eleições


Justiça
06 de Outubro de 2018 às 09:10

A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

Gasto extra com reajuste de servidores chega a R$ 15 bi no ano que vem

Gasto extra com reajuste de servidores chega a R$ 15 bi no ano que vem


Geral
05 de Outubro de 2018 às 10:18

Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento

PROPOSTAS: Candidatos à Presidência querem alterar reforma trabalhista de Temer

PROPOSTAS: Candidatos à Presidência querem alterar reforma trabalhista de Temer


Geral
02 de Outubro de 2018 às 09:07

Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 14:27

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

RESULTADO: 8ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 17,3 milhões

RESULTADO: 8ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 17,3 milhões


Justiça
28 de Setembro de 2018 às 16:58

O resultado desta edição superou quase o dobro o de 2017

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica


Justiça
26 de Setembro de 2018 às 14:48

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público


Geral
26 de Setembro de 2018 às 09:41

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

ELEIÇÕES: TRE-RO fará 1ª Volta Ciclística Eleitoral uma semana antes do pleito de 2018

ELEIÇÕES: TRE-RO fará 1ª Volta Ciclística Eleitoral uma semana antes do pleito de 2018


Esporte
25 de Setembro de 2018 às 14:59

A volta cidadã iniciará às 16h nas proximidades do Espaço Alternativo.

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional


Justiça
21 de Setembro de 2018 às 10:07

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

DÍVIDAS: TRT promove 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

DÍVIDAS: TRT promove 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 14:35

Mutirão busca garantir o pagamento de dívidas trabalhistas para o maior número de credores

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

PESQUISA: Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ

PESQUISA: Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2018 às 08:46

Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país

NOVIDADES: Confira a coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
12 de Setembro de 2018 às 17:04

A política cultural é séria nesta coluna

VÍDEO: Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial

VÍDEO: Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial


Justiça
12 de Setembro de 2018 às 10:57

Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente


Justiça
03 de Setembro de 2018 às 14:38

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

PIONEIROS: TJRO é o primeiro a formar juízes em Constelação Familiar

PIONEIROS: TJRO é o primeiro a formar juízes em Constelação Familiar


Geral
31 de Agosto de 2018 às 16:07

O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros


Geral
24 de Agosto de 2018 às 09:17

Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação


Geral
22 de Agosto de 2018 às 16:40

O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção

LIVRE: Carro plotado pode parar em estacionamento público

LIVRE: Carro plotado pode parar em estacionamento público


Política
21 de Agosto de 2018 às 14:31

Não há um artigo na lei das eleições ou em qualquer outra resolução aplicável às eleições 2018 que proíba essa prática

DÍVIDAS: 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada em setembro

DÍVIDAS: 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada em setembro


Justiça
17 de Agosto de 2018 às 16:49

O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 18:09

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas

EVENTO: Violências no trabalho é tema de atos públicos em RO e AC

EVENTO: Violências no trabalho é tema de atos públicos em RO e AC


Geral
16 de Agosto de 2018 às 15:49

A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro, coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 08:38

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão

PRORROGADO: Comissão julgadora do Concurso de Redação se reúne às vésperas do término das inscrições

PRORROGADO: Comissão julgadora do Concurso de Redação se reúne às vésperas do término das inscrições


Geral
16 de Agosto de 2018 às 08:27

Em comemoração ao aniversário dos 35 anos da Ameron, o concurso traz como temática: “A atuação da Justiça como guardiã dos direitos e em defesa da cidadania”.

PATRONATO ACUDA: Seminário no MP vai discutir reintegração de apenados

PATRONATO ACUDA: Seminário no MP vai discutir reintegração de apenados


Geral
15 de Agosto de 2018 às 15:31

Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal

35 ANOS: Sócios-Fundadores da Ameron são homenageados na festa de aniversário

35 ANOS: Sócios-Fundadores da Ameron são homenageados na festa de aniversário


Geral
14 de Agosto de 2018 às 15:12

25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente


Política
14 de Agosto de 2018 às 10:17

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

RIGOR: Toffoli pretende acabar com feriados que só existem para o Judiciário

RIGOR: Toffoli pretende acabar com feriados que só existem para o Judiciário


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:20

Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13

EMPENHO: Sócios-fundadores serão homenageados pela Ameron neste sábado (11)

EMPENHO: Sócios-fundadores serão homenageados pela Ameron neste sábado (11)


Geral
10 de Agosto de 2018 às 11:56

A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 11:07

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.

AUMENTO: Presidente da Anamatra diz que reajuste do STF é “questão de justiça”

AUMENTO: Presidente da Anamatra diz que reajuste do STF é “questão de justiça”


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 14:46

Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 10:01

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

CAPACITAÇÃO: ‘Os efeitos do combate à corrupção nas eleições’ é tema de Deltan Dallagnol, dia 21, em Porto Velho

CAPACITAÇÃO: ‘Os efeitos do combate à corrupção nas eleições’ é tema de Deltan Dallagnol, dia 21, em Porto Velho


Política
06 de Agosto de 2018 às 18:43

A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes

ARTE: Orquestra de Rua abre programação de celebração aos 28 Anos do ECA

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Cultura
06 de Agosto de 2018 às 17:43

O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda


Geral
06 de Agosto de 2018 às 08:30

Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte

AVANÇO: TJRO lança projeto de modernização em parceria com a Fundação Dom Cabral

AVANÇO: TJRO lança projeto de modernização em parceria com a Fundação Dom Cabral


Geral
02 de Agosto de 2018 às 15:48

Palestras e explanações foram apresentadas a servidores e magistrados, que lotaram o auditório do edifício-sede da Instituição.

INOVAÇÃO: Juiz da 3ª Vara Criminal de PVH concorre ao Prêmio Innovare

INOVAÇÃO: Juiz da 3ª Vara Criminal de PVH concorre ao Prêmio Innovare


Geral
02 de Agosto de 2018 às 08:17

A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.

Por Editoria

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