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Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 20:40

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:19

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez


Política
02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 09:52

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência


Justiça
04 de Novembro de 2016 às 08:46

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan

Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan


Justiça
26 de Outubro de 2016 às 14:17

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen

STF abre inquérito para investigar deputado Marco Feliciano

STF abre inquérito para investigar deputado Marco Feliciano


Política
16 de Setembro de 2016 às 07:52

STF abre inquérito para investigar deputado Marco Feliciano

Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação

Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2016 às 08:33

Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment


Política
09 de Setembro de 2016 às 08:01

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

TSE envia ao STF dados de empresa que atuou na campanha de Dilma

TSE envia ao STF dados de empresa que atuou na campanha de Dilma


Política
27 de Julho de 2016 às 14:01

TSE envia ao STF dados de empresa que atuou na campanha de Dilma

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu


Política
22 de Junho de 2016 às 15:31

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2016 às 09:42

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer


Polícia
19 de Maio de 2016 às 16:42

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha


Política
05 de Maio de 2016 às 16:45

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

OAB/RO firma convênio com Instituto de Protesto de Títulos

OAB/RO firma convênio com Instituto de Protesto de Títulos


Geral
22 de Abril de 2016 às 16:11

OAB/RO firma convênio com Instituto de Protesto de Títulos

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo


Política
15 de Abril de 2016 às 07:17

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro


Política
31 de Março de 2016 às 15:48

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

Impasse jurídico se arrasta e PT volta a se preocupar com prisão de Lula

Impasse jurídico se arrasta e PT volta a se preocupar com prisão de Lula


Política
22 de Março de 2016 às 08:20

Impasse jurídico se arrasta e PT volta a se preocupar com prisão de Lula

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula


Polícia
22 de Março de 2016 às 06:19

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula

Justiça nega liberdade a ginecologista acusado de crime contra a liberdade sexual de pacientes

Justiça nega liberdade a ginecologista acusado de crime contra a liberdade sexual de pacientes


Geral
29 de Janeiro de 2016 às 14:12

Justiça nega liberdade a ginecologista acusado de crime contra a liberdade sexual de pacientes

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados


Geral
21 de Dezembro de 2015 às 09:04

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados

Supremo retoma julgamento que definirá regras do impeachment

Supremo retoma julgamento que definirá regras do impeachment


Política
17 de Dezembro de 2015 às 14:47

Supremo retoma julgamento que definirá regras do impeachment

Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment

Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment


Política
16 de Dezembro de 2015 às 07:42

Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment

Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara


Política
09 de Dezembro de 2015 às 10:14

Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

Cunha, Bizarro, o impeachment e a decisão de Fachin – Por Fernando Neisser

Cunha, Bizarro, o impeachment e a decisão de Fachin – Por Fernando Neisser


Política
09 de Dezembro de 2015 às 09:55

Cunha, Bizarro, o impeachment e a decisão de Fachin – Por Fernando Neisser

Ministro do STF, ex-advogado de Dilma suspende processo de Impeachment

Ministro do STF, ex-advogado de Dilma suspende processo de Impeachment


Política
09 de Dezembro de 2015 às 07:04

Ministro do STF, ex-advogado de Dilma suspende processo de Impeachment

OAB-RO 2015 - Começa votação para eleger novo presidente

OAB-RO 2015 - Começa votação para eleger novo presidente


Justiça
17 de Novembro de 2015 às 09:54

OAB-RO 2015 - Começa votação para eleger novo presidente

Parlamentares lançam ofensiva para impedir STF de descriminalizar drogas no País

Parlamentares lançam ofensiva para impedir STF de descriminalizar drogas no País


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2015 às 10:03

Parlamentares lançam ofensiva para impedir STF de descriminalizar drogas no País

Procurador-chefe do MPF em Rondônia é reconduzido ao cargo

Procurador-chefe do MPF em Rondônia é reconduzido ao cargo


Geral
05 de Outubro de 2015 às 15:30

Procurador-chefe do MPF em Rondônia é reconduzido ao cargo

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2015 às 17:37

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

Ministro do STF diz que Brasil deve legalizar a maconha

Ministro do STF diz que Brasil deve legalizar a maconha


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2015 às 14:34

Ministro do STF diz que Brasil deve legalizar a maconha

STF tem três votos para descriminalizar porte de maconha

STF tem três votos para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2015 às 10:22

STF tem três votos para descriminalizar porte de maconha

Ministros do STF decidem se porte de drogas deixa de ser crime no Brasil

Ministros do STF decidem se porte de drogas deixa de ser crime no Brasil


Brasil e Mundo
09 de Setembro de 2015 às 08:58

Ministros do STF decidem se porte de drogas deixa de ser crime no Brasil

Julgamento do porte de drogas pode ficar sem prazo para retornar

Julgamento do porte de drogas pode ficar sem prazo para retornar


Brasil e Mundo
21 de Agosto de 2015 às 10:21

O julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal não tem prazo para ser retomado após a votação ter sido suspensa por um pedido de vista do ministro Luiz Fachin.

OPINIÃO DE PRIMEIRA - No iml falta material para fazer exames nos corpos – por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - No iml falta material para fazer exames nos corpos – por Sergio Pires


Política
24 de Maio de 2015 às 11:13

OPINIÃO DE PRIMEIRA - No iml falta material para fazer exames nos corpos – por Sergio Pires

Juiz de RO recusa medalha que recebeu de MG e devolve por Sedex

Juiz de RO recusa medalha que recebeu de MG e devolve por Sedex


Geral
24 de Abril de 2015 às 08:56

"Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a devoção ao meu Estado natal – berço e sacrário de nossa liberdade – recomendam-me não aceitar esse nivelamento’.

Os canalhas da internet estão com os dias contados - Sergio Pires

Os canalhas da internet estão com os dias contados - Sergio Pires


Política
05 de Julho de 2014 às 08:30

Idiotas irresponsáveis, que publicam textos nojentos e invencionices criminosas nas redes sociais, vão ter com o que se preocupar.

Maurão e Jaqueline Cassol surpreendem em pesquisa para pré-candidatos ao Governo de Rondônia

Maurão e Jaqueline Cassol surpreendem em pesquisa para pré-candidatos ao Governo de Rondônia


Política
06 de Junho de 2014 às 11:42

Maurão e Jaqueline Cassol surpreendem em pesquisa para pré-candidatos ao Governo de Rondônia

OPERAÇÃO APOCALIPSE - Processo judicial terá que ser refeito

OPERAÇÃO APOCALIPSE - Processo judicial terá que ser refeito


Justiça
05 de Junho de 2014 às 14:52

OPERAÇÃO APOCALIPSE - Processo judicial terá que ser refeito

Quem deve ao estado terá nome no SERASA

Quem deve ao estado terá nome no SERASA


Geral
07 de Março de 2013 às 09:47

Quem deve ao estado terá nome no SERASA

PAINEL POLÍTICO - Nova condenação afasta ainda mais Cassol da vida pública - Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - Nova condenação afasta ainda mais Cassol da vida pública - Por Alan Alex


Geral
18 de Janeiro de 2013 às 17:54

Por mais que muitos não gostem de Cassol e Expedito, essa história da Operação Garoupa foi uma das maiores armações já feitas pelas bandas de Rondônia no que diz respeito a investigações eleitorais.

PAINEL POLÍTICO - Faltam vagas na rede estadual de ensino

PAINEL POLÍTICO - Faltam vagas na rede estadual de ensino


Geral
17 de Janeiro de 2013 às 16:46

Pais que procuram matricular os filhos estão recebendo como resposta a informação de que não existem vagas disponíveis. Situação é grave, pois aumenta despesas de famílias com transporte e expõe crianças a situações de risco.

OPERAÇÃO VÓRTICE – Habeas Corpus concedido pelo TJ-RO libera presos suspeitos de pagar propina a funcionário da Prefeitura

OPERAÇÃO VÓRTICE – Habeas Corpus concedido pelo TJ-RO libera presos suspeitos de pagar propina a funcionário da Prefeitura


Polícia
17 de Janeiro de 2013 às 15:58

OPERAÇÃO VÓRTICE – Habeas Corpus concedido pelo TJ-RO libera presos suspeitos de pagar propina a funcionário da Prefeitura

TERMÓPILAS - TJ considera legal atuação de juiz aposentado na defesa de acusado propineiro da “lojinha do Detran”

TERMÓPILAS - TJ considera legal atuação de juiz aposentado na defesa de acusado propineiro da “lojinha do Detran”


Política
16 de Agosto de 2012 às 10:28

TERMÓPILAS - TJ considera legal atuação de juiz aposentado na defesa de acusado propineiro da “lojinha do Detran”

PAINEL POLÍTICO – “Cassol não tem o que falar de mim”, diz Expedito – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – “Cassol não tem o que falar de mim”, diz Expedito – Por Alan Alex


Geral
14 de Agosto de 2012 às 16:44

PAINEL POLÍTICO – “Cassol não tem o que falar de mim”, diz Expedito – Por Alan Alex

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