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Busca de Notícias - Você buscou por LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


Escola do Legislativo promove seminário para debater Lei Maria da Penha

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Geral
23 de Agosto de 2012 às 17:20

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Estado cumpre limites legais e tem gestão fiscal aprovada

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Geral
12 de Agosto de 2012 às 10:56

Estado cumpre limites legais e tem gestão fiscal aprovada

Estado cumpre limites legais e tem gestão fiscal aprovada pelo TCE

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Geral
10 de Agosto de 2012 às 11:21

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PAINEL POLÍTICO – Transposição até 1987 era de conhecimento de todos, inclusive sindicatos – Por Alan Alex

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Geral
08 de Agosto de 2012 às 21:56

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Contas de gestão fiscal de Câmaras são aprovadas pelo TCE

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Justiça
30 de Julho de 2012 às 09:15

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Trabalhadores no Serviço Público Federal fortalecem calendário contra arrocho e enrolação governamental

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Geral
26 de Julho de 2012 às 11:27

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MP expede recomendação para evitar propaganda política durante audiência pública em Machadinho

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Geral
24 de Julho de 2012 às 14:39

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OPORTUNIDADE - Escola do Legislativo define calendário de cursos para segundo semestre de 2012

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Geral
16 de Julho de 2012 às 07:56

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Escola do Legislativo define cursos para agosto com nova turma de Assessoria Parlamentar

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Geral
10 de Julho de 2012 às 16:47

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Ignorados todos os pedidos de familiares de vítimas da violência – Por Sérgio Pires

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Geral
06 de Julho de 2012 às 09:42

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ESCONDENDO O LEITE - MP move ação para que Prefeitura de Porto Velho e Câmara de Vereadores aprimorem transparência

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Geral
30 de Junho de 2012 às 08:59

MP move ação para que Prefeitura de Porto Velho e Câmara de Vereadores aprimorem portais de transparência

Critérios para uso do Fundeb são abordados pelo MPC em evento realizado no MP

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Geral
28 de Junho de 2012 às 14:32

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Governo anuncia inauguração de duas alas infantis e quatro unidades de saúde

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Geral
23 de Maio de 2012 às 15:53

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Estado corrige licitação e TCE libera aquisição de caçambas para o DER

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Geral
10 de Maio de 2012 às 14:19

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Atuação preventiva do TCE permite indicadores positivos para administrações municipais

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Geral
30 de Março de 2012 às 14:06

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Escola de Contas do TCE abre inscrições em evento para gestores em fim de mandato

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Geral
26 de Março de 2012 às 10:18

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TCE promove seminário sobre gestão responsável em fim de mandato

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Geral
14 de Fevereiro de 2012 às 12:36

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Prefeitura iniciará contratação de aprovados no último concurso ainda em fevereiro

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Concursos
08 de Fevereiro de 2012 às 16:31

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PRIMEIRAMÃO - O dinheiro estrangeiro na Amazônia não é para proteger nossa floresta - Por Sérgio Pires

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Geral
09 de Janeiro de 2012 às 08:30

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Municípios terão dificuldade de pagar o novo salário mínimo

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Brasil e Mundo
30 de Dezembro de 2011 às 09:23

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GREVE NA PM - Justiça declara ilegalidade e aplica multa diária

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Geral
06 de Dezembro de 2011 às 13:16

Decisão também proíbe aglomeração em frente aos batalhões e esvaziamento de pneus de viaturas

GREVE DA PM - Governo pede apoio ao Exército

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Geral
05 de Dezembro de 2011 às 17:10

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PAINEL POLÍTICO – Greves, roubalheira e muita confusão. Essa é a Rondônia da cooperação – Por Alan Alex

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Geral
05 de Dezembro de 2011 às 17:03

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Eu não quero nem saber de greve – Por Confúcio Moura

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Geral
28 de Novembro de 2011 às 13:27

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Coluna semanal Sindsef de 27 a 03/12

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Geral
26 de Novembro de 2011 às 10:19

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Governador cria núcleo para dialogar com sindicatos

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Geral
16 de Novembro de 2011 às 18:32

Os sindicatos representantes das diversas categorias dos servidores públicos estaduais passam a dispor, a partir desta semana, de um canal permanente de diálogo com o governo estadual, pelo qual poderão encaminhar e negociar suas reivindicações. Para isso

Secretaria diz que segurança nos presídios ficam por conta da PM e COE. Governo não aceita proposta de sindicato

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Geral
30 de Setembro de 2011 às 12:22

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Laerte Gomes, presidente da Arom, destaca municipalismo de Confúcio Moura

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Geral
28 de Setembro de 2011 às 14:38

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AROM divulga panorama orçamentário dos Municípios de Rondônia

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Geral
27 de Setembro de 2011 às 14:14

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a base de dados com a execução orçamentária e o balanço patrimonial dos municípios de Rondônia em 2010. De posse das informações, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) traça um perfil de como anda a

Especialista diz na OAB que Brasil precisa é de reforma fiscal

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Justiça
24 de Setembro de 2011 às 11:46

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Coluna semanal Sindsef – 25 de setembro a 01 de outubro

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Geral
24 de Setembro de 2011 às 10:10

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Doutor da USP vem debater reforma tributária com advogados e auditores de Rondônia, na 5ª

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Justiça
18 de Setembro de 2011 às 11:20

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LESA RONDÔNIA - TCE diz que a isenção fiscal às usinas é ilegal e inconstitucional

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Política
16 de Setembro de 2011 às 15:00

esse mesmo governo que está renunciando a uma receita de cifras elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual.

Ministério Público de Contas emite parecer sobre concessão de isenção de ICMS para as usinas do rio Madeira

Ministério Público de Contas emite parecer sobre concessão de isenção de ICMS para as usinas do rio Madeira


Geral
02 de Setembro de 2011 às 08:56

Também afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que não foram atendidas as exigências do art. 14 do normativo em relação à renúncia de receitas

ARTIGO - Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula

ARTIGO - Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula


Política
24 de Agosto de 2011 às 11:28

Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula

PAINEL POLÍTICO – Roberto Sobrinho arrumou um novo passatempo, a pescaria - Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Roberto Sobrinho arrumou um novo passatempo, a pescaria - Por Alan Alex


Geral
12 de Agosto de 2011 às 17:43

PAINEL POLÍTICO – Roberto Sobrinho arrumou um novo passatempo, a pescaria - Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO –Magistrados ficam constrangidos com juiz preso na Dominó - ALAN ALEX

PAINEL POLÍTICO –Magistrados ficam constrangidos com juiz preso na Dominó - ALAN ALEX


Geral
11 de Agosto de 2011 às 17:33

PAINEL POLÍTICO –Magistrados ficam constrangidos com juiz preso na Dominó por ALAN ALEX

SEFIN não teme o MP e atua a margem da legalidade na Isenção das Usinas e em Guajará Mirim

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Política
05 de Agosto de 2011 às 15:11

SEFIN não teme o MP e atua a margem da legalidade na Isenção das Usinas e em Guajará Mirim

PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TRE – Por Alan Alex

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Geral
26 de Julho de 2011 às 18:49

PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TER – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

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Geral
25 de Julho de 2011 às 18:46

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

E AGORA GOVERNADOR ? - MP move ação por improbidade e denuncia Sueli Aragão, ex-prefeita de Cacoal e atual adjunta da Seduc

E AGORA GOVERNADOR ? - MP move ação por improbidade e denuncia Sueli Aragão, ex-prefeita de Cacoal e atual adjunta da Seduc


Política
18 de Julho de 2011 às 10:00

Na Ação de Improbidade, as Promotoras de Justiça requerem a condenação da ex-prefeita e do ex-diretor do SAAE por ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei 8.429/92, sendo aplicadas as sanções de ressarcimento integral do dano,

Deputado Valter Araújo prestigia posse do novo defensor geral

Deputado Valter Araújo prestigia posse do novo defensor geral


Geral
14 de Julho de 2011 às 16:58

Deputado Valter Araújo prestigia posse do novo defensor geral

LESA RONDÔNIA – Pessoal da Sefin dá um

LESA RONDÔNIA – Pessoal da Sefin dá um "jeitinho brasileiro" e maquia convênio de 1991 para isentar Usinas de ICMS, deputados levaram um tombo do grupo


Política
07 de Julho de 2011 às 11:27

Entretanto, recentemente, ao invés de enviá-lo à Assembléia Legislativa do Estado para legitimar o benefício, o Governo Confúcio apenas o maquiou através do Decreto 15.950, de 09/06/2011 (Item II da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO) que, alterando redaçã

Deputado defende isenção de ICMS para setor pesqueiro em Rondônia – Confira notícias da ALE

Deputado defende isenção de ICMS para setor pesqueiro em Rondônia – Confira notícias da ALE


Geral
22 de Junho de 2011 às 16:57

Boletim da Assembléia Legislativa de Rondônia

LESA RONDÔNIA - Governador Confucio deve celebrar convênio para isenção de ICMS das Usinas, rombo de 600 milhões no tesouro estadual

LESA RONDÔNIA - Governador Confucio deve celebrar convênio para isenção de ICMS das Usinas, rombo de 600 milhões no tesouro estadual


Política
16 de Junho de 2011 às 11:12

Revelando uma dicotomia entre seu discurso e suas reais ações, o risonho Governador Confucio Moura está prestes a entrar para a história deste estado como o “traidor” do povo rondoniense ao abrir mão de cobrar impostos justamente dos “ricos e poderosos”.

Por Editoria

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