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Professor condenado por curandeirismo e assédio sexual não consegue absolvição no TJRO

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Geral
17 de Julho de 2015 às 14:50

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TJRO mantém pena a homem que vendia medicamentos falsificados

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Geral
09 de Julho de 2015 às 13:30

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MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar

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Geral
08 de Julho de 2015 às 15:21

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Liminar obriga Estado a aumentar efetivo de policiais

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Geral
08 de Julho de 2015 às 05:00

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aqu

Prefeita tem três dias para pagar custas e tentar se manter no cargo

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Geral
27 de Junho de 2015 às 08:11

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MP consegue liminar e suspende tarifa doméstica de água

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Geral
24 de Junho de 2015 às 09:58

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que determina a suspensão da cobrança de tarifas de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para usuários

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

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Geral
23 de Junho de 2015 às 17:29

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Recurso do MP bloqueia bens de ex-secretário de obras

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Geral
11 de Junho de 2015 às 09:27

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, conseguiu reverter decisão anterior e obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, medida liminar para decretar a indisponibilidade de bens do ex-secretário d

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

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Geral
08 de Junho de 2015 às 16:15

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MP move ação por ato de improbidade administrativa contra ex-prefeita de Nova União e mais três pessoas

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Geral
08 de Junho de 2015 às 11:50

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MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

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Geral
20 de Maio de 2015 às 08:26

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União e um servidor daquela Prefeitura, pela p

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

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Geral
19 de Maio de 2015 às 15:30

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MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras por desvio de combustível

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Geral
19 de Maio de 2015 às 12:11

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Justiça
19 de Maio de 2015 às 11:15

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MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária

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Justiça
18 de Maio de 2015 às 14:57

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MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança

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15 de Maio de 2015 às 17:37

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'Dama da Morte' é condenada por ter mandado matar ex-funcionários

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15 de Maio de 2015 às 17:21

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MPF obtém condenação de ex-prefeito Braz Rezende

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Geral
20 de Abril de 2015 às 17:20

No julgamento de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ouro Preto D'Oeste, Braz Resende. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, terá que devolver

Confúcio consegue liminar que o garante no cargo até julgamento - CONFIRA NA ÍNTEGRA

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Geral
09 de Abril de 2015 às 09:47

A defesa do governador Confúcio Moura recorreu ao TSE com pedido de liminar para impedir o cumprimento da sentença na forma pedida pela coligação derrotada...

Tribunal Regional Eleitoral julga embargos de Confúcio

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07 de Abril de 2015 às 11:01

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Ex-prefeito é condenado por farra de combustíveis

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Geral
30 de Março de 2015 às 08:16

O ex-prefeito Silvino Boaventura e mais 10 ex-servidores municipais de Corumbiara, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) por uma verdadeira farra com combustíveis nesse município.

Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP

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Geral
26 de Março de 2015 às 14:35

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TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização

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Justiça
18 de Março de 2015 às 15:43

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Confira Acórdão da decisão que cassou diplomas de Confúcio e Daniel

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Política
11 de Março de 2015 às 15:47

Foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) através do Diário Oficial o Acórdão 30/2015 que decidiu pela cassação dos diplomas do governador eleito Confúcio Moura

Julgada improcedente denúncia de difamação contra senador Ivo Cassol

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Justiça
11 de Março de 2015 às 10:11

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Sindsbor comemora pagamento de compensação salarial

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27 de Fevereiro de 2015 às 14:20

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NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quarta - feira

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25 de Fevereiro de 2015 às 07:33

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MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'

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24 de Fevereiro de 2015 às 07:45

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Programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO inicia na próxima semana

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18 de Fevereiro de 2015 às 17:40

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Acusada de tentativas de homicídios é julgada na capital

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05 de Fevereiro de 2015 às 14:53

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MPF processa Estado para que cumpra Pacto de Melhoria do Sistema Penitenciário

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27 de Janeiro de 2015 às 08:19

Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto

Justiça condena dupla que praticavam roubos em Jaru

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21 de Janeiro de 2015 às 16:18

Hudson William e Paulo Henrique confessaram em juízo terem praticados pelo menos quatro assaltos.

Juiz concede liminar e para obras do Cine Resky

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Geral
20 de Janeiro de 2015 às 16:29

Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever

Justiça nega pedido de indenização feito por ex-apenado

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13 de Janeiro de 2015 às 14:02

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MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores

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31 de Dezembro de 2014 às 08:53

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Em Rondônia, MPF denuncia fraude com recursos do Ministério da Saúde

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Justiça
19 de Dezembro de 2014 às 11:54

Os réus estão sendo acusados de enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.

Parquets ajuízam ação para cobrar obras na EFMM

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Geral
17 de Dezembro de 2014 às 09:03

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RO) ajuizaram uma ação conjunta contra os entes da Administração Pública, cobrando a contenção do barranco para evitar o desmoronamento da Estrada de Ferro Madeira-Marmoré (EFMM).

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

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17 de Dezembro de 2014 às 08:54

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MP propõe ação contra nepotismo em cargo comissionado

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05 de Dezembro de 2014 às 10:10

O Ministério Público de Rondônia propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Secretária Municipal de Educação, Leiva Custódio Pereira, e a servidora comissionada, Letícia Alves de Oliveira, por práticas de nepotismo no pod

Ex-funcionário é condenado por masturbar-se em frente de estagiárias

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03 de Dezembro de 2014 às 10:08

Uma ação civil pública proposta em maio de 2011 por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi julgada recentemente na 1ª Vara Cível de São Francisco do Guaporé.

Ex-candidata ao governo pediu a remoção da associação de seu nome ao “Caso Naiara”

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25 de Novembro de 2014 às 16:12

A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

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22 de Novembro de 2014 às 10:56

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Vereadores acatam pedido do MP e Padre Franco pode ser cassado em Cacoal

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14 de Outubro de 2014 às 10:04

Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.

Assassina confessa do cantor Zezinho Maranhão é condenada a 13 anos e 6 meses de prisão

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24 de Setembro de 2014 às 00:02

MATÉRIA ATUALIZADA Luorruama Alexandrina Onofre Souza, de 27 anos, foi julgada e condenada a 13 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado, em regime fechado, por ter matado o cantor e compositor Zezinho Maranhão.

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19 de Setembro de 2014 às 08:19

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