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INCLUSÃO: MPF atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência em RO

INCLUSÃO: MPF atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência em RO


Geral
03 de Dezembro de 2024 às 17:32

Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade

EDINA COSTA: Artista plástica rondoniense expõe no Senado e no TRF, em Brasília

EDINA COSTA: Artista plástica rondoniense expõe no Senado e no TRF, em Brasília


Cultura
13 de Novembro de 2024 às 09:18

BAIXO MADEIRA: MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas

BAIXO MADEIRA: MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas


Geral
15 de Outubro de 2024 às 16:46

Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira


Geral
01 de Outubro de 2024 às 15:43

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas

Aviso de Pregão Eletrônico n. 90003/2024 - TRF1 - SJRO

Aviso de Pregão Eletrônico n. 90003/2024 - TRF1 - SJRO


Publicações Legais
30 de Julho de 2024 às 08:01

AVISO DE LICITAÇÃO: Manutenções e conservações prediais em geral - TRF1 - RO - PORTO VELHO - SJRO

AVISO DE LICITAÇÃO: Manutenções e conservações prediais em geral - TRF1 - RO - PORTO VELHO - SJRO


Publicações Legais
16 de Julho de 2024 às 04:11

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários


Geral
29 de Junho de 2024 às 08:54

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia

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Geral
05 de Junho de 2024 às 08:21

Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento

ELLIS REGINA: Vereadora é homenageada com Voto de Louvor pelo Legislativo Estadual

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Política
25 de Março de 2024 às 09:14

JUSTIÇA: Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas

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Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2023 às 07:27

As vítimas não podiam deixar a fazenda, não recebiam salário, não gozavam folga ou férias, sofriam agressões contínuas, eram mal alimentados e não tinham acesso a banheiro

PUNIÇÃO: Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ

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Brasil e Mundo
28 de Abril de 2023 às 09:36

O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018

JUDICIAL: Estudante de Medicina consegue o FIES mesmo sem nota de corte mínima

JUDICIAL: Estudante de Medicina consegue o FIES mesmo sem nota de corte mínima


Geral
24 de Março de 2023 às 15:19

Justiça Federal concede mais uma decisão favorável

RETORNO: Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

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Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2023 às 12:38

A decisão foi assinada na última sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília

TODO DIA: Quadrilha que arromba paredes de empresas deixa comerciantes apavorados

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Colunas
21 de Dezembro de 2022 às 09:01

STRICTO SENSU: Católica terá o 1º Programa de Mestrado em Direito do noroeste da Amazônia

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Concursos
19 de Dezembro de 2022 às 15:41

De acordo com a Profa. Dra. Marcia Abib Hecktheuer é um marco para a FCR e, sobretudo, um grande marco para o Estado de Rondônia e a região norte do país

PRESO: Justiça nega habeas corpus para o ex-ministro Milton Ribeiro

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Brasil e Mundo
23 de Junho de 2022 às 11:20

A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na quarta-feira, com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva fosse revogada ou transformada em domiciliar

R$ 500 MIL: Empresas são condenadas pelo comércio ilegal de madeira de castanheira

R$ 500 MIL: Empresas são condenadas pelo comércio ilegal de madeira de castanheira


Geral
17 de Março de 2022 às 10:11

Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização

PROVAS: STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo (30)

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Concursos
28 de Janeiro de 2022 às 10:07

Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova

REGULARIZAÇÃO: MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de RO por causa de ilegalidades

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Geral
17 de Junho de 2021 às 14:58

Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado

VAI TER: Provas para o concurso da PRF vão acontecer no domingo(9)

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Concursos
06 de Maio de 2021 às 17:24

Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

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Espaço Aberto
22 de Abril de 2021 às 08:37

MPF quer que Funai, União, governo e prefeitura tomem providências quanto à Casa do Índio

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Geral
19 de Abril de 2021 às 09:41

Falhas na estrutura do imóvel e corte no fornecimento de água e energia elétrica são alguns dos problemas do local

DECISÃO: Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

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Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 09:29

TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa

CRENÇA RELIGIOSA: Candidato a concurso pode realizar teste físico em dia diferente

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Brasil e Mundo
18 de Novembro de 2020 às 09:48

É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”

DECISÃO DO TRF1: Disputa entre posseiros em área da Fazenda Urupá deve ser julgada pela Justiça

DECISÃO DO TRF1: Disputa entre posseiros em área da Fazenda Urupá deve ser julgada pela Justiça


Geral
21 de Setembro de 2020 às 10:56

Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União

JUSTIÇA: Três irmãos são excluídos de concurso após responder gabaritos de forma idêntica

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Brasil e Mundo
04 de Setembro de 2020 às 17:06

As respostas idênticas foram detectadas eletronicamente

DECISÃO: Desembargador suspende investigação sobre Paulo Guedes

DECISÃO: Desembargador suspende investigação sobre Paulo Guedes


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2020 às 16:35

Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura avisa que começa a notificar hoje quem descumprir decreto

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura avisa que começa a notificar hoje quem descumprir decreto


Espaço Aberto
02 de Julho de 2020 às 09:43

Confira a coluna de Cicero Moura

MPF cita 'má-fé' do governo e pede suspensão de licitação para asfaltar BR-319

MPF cita 'má-fé' do governo e pede suspensão de licitação para asfaltar BR-319


Geral
01 de Julho de 2020 às 15:27

Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído

RONDÔNIA: Sinjur participa de videoconferência sobre transposição

RONDÔNIA: Sinjur participa de videoconferência sobre transposição


Geral
09 de Junho de 2020 às 15:16

A Diretoria do SINJUR participou de videoconferência, na tarde de sexta feira, 06

ONLINE: “Direito e Futuro em tempos de pandemia” é o tema de evento da Católica

ONLINE: “Direito e Futuro em tempos de pandemia” é o tema de evento da Católica


Concursos
23 de Abril de 2020 às 10:46

Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

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Brasil e Mundo
16 de Abril de 2020 às 09:04

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2020 às 09:04

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões

JUSTIÇA: Primeira trans da FAB pode ficar em imóvel funcional no SMU, decide STJ

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Brasil e Mundo
26 de Fevereiro de 2020 às 17:16

A medida garante que Maria Luiza da Silva, reformada de maneira irregular por ser transexual em 2000, tem o direito de continuar em imóvel até que processo referente à aposentadoria dela seja julgado. Aeronáutica pedia a saída d

VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

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Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2019 às 08:33

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro

SUSPENSO DESDE AGOSTO: Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

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Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2019 às 08:18

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade

TERRAS: Principal testemunha de defesa de padre Amaro é assassinada no Pará

TERRAS: Principal testemunha de defesa de padre Amaro é assassinada no Pará


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2019 às 08:19

Márcio Rodrigues dos Reis, de 33 anos, já havia sido ameaçada de morte e foi alvo de uma emboscada

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático

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Justiça
26 de Setembro de 2019 às 09:27

Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado

PATRIMÔNIO DESTRUÍDO: Hildon não cumpre promessa e acervo da EFMM corre risco

PATRIMÔNIO DESTRUÍDO: Hildon não cumpre promessa e acervo da EFMM corre risco


Geral
03 de Setembro de 2019 às 09:08

A área vem sofrendo seguidos desmoronamentos e tem causado questionamentos por parte da comunidade

JUSTIÇA: Decisão do TRF1 garante transposição para servidor aposentado de Rondônia

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Justiça
25 de Julho de 2019 às 14:35

Geraldo Ferreira é ex-agente penitenciário, portador de deficiência física decorrente de acidente no trabalho

DENÚNCIA: Justiça investiga grupo de caçadores por abater mais de mil onças

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Brasil e Mundo
01 de Julho de 2019 às 14:34

Investigação mostra que apenas um dos membros do grupo pode ter matado mais de mil onças pintadas

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal

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Justiça
21 de Maio de 2019 às 09:39

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo

POR VICK BACON: MEC e Presidente investigam Reitor da UNIR após matéria publicada

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Geral
09 de Maio de 2019 às 16:12

Confira a coluna de Victoria Bacon

EX-PRESIDENTE: Temer tem medo de voltar para a cadeia a qualquer momento - Por Vick Bacon

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Geral
02 de Maio de 2019 às 15:43

Confira a coluna de Victoria Bacon

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

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Justiça
12 de Março de 2019 às 14:27

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

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