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EDUCOMUNICAÇÃO: Projeto estimula debate sobre educação e produção midiática com ênfase em comunicação para cidadania

EDUCOMUNICAÇÃO: Projeto estimula debate sobre educação e produção midiática com ênfase em comunicação para cidadania


Cultura
17 de Julho de 2024 às 08:44

DECISÃO: STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

DECISÃO: STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros


Geral
13 de Maio de 2024 às 11:56

Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional

ENCERRADA: TRF rejeita nova ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RO

ENCERRADA: TRF rejeita nova ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RO


Política
22 de Março de 2024 às 08:41

Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores

VIAGEM: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

VIAGEM: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ


Geral
06 de Março de 2024 às 11:50

Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado


Geral
18 de Janeiro de 2024 às 10:19

Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

DECISÃO: Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, diz STJ

DECISÃO: Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, diz STJ


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2023 às 10:22

Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas

CLÁUDIA DE JESUS: Marcha das Margaridas mobiliza mais de 500 mulheres de Rondônia em Brasília

CLÁUDIA DE JESUS: Marcha das Margaridas mobiliza mais de 500 mulheres de Rondônia em Brasília


Política
14 de Agosto de 2023 às 14:17

A deputada Cláudia de Jesus apoia o movimento e participa da comitiva

TRISTEZA: Estudantes da Unir estão sem aulas devido aos cortes feitos pelo Governo Federal

TRISTEZA: Estudantes da Unir estão sem aulas devido aos cortes feitos pelo Governo Federal


Colunas
08 de Dezembro de 2022 às 08:12

TELA: Site de sexo que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral

TELA: Site de sexo que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral


Brasil e Mundo
04 de Julho de 2022 às 11:46

Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido

SEM DIREITO: Atentado de menor contra os pais é motivo para exclusão de herança

SEM DIREITO: Atentado de menor contra os pais é motivo para exclusão de herança


Geral
26 de Maio de 2022 às 15:00

O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados


Geral
20 de Dezembro de 2021 às 15:06

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2021 às 17:40

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino


Viagens e Turismo
28 de Setembro de 2021 às 11:42

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2021 às 14:11

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

HISTÓRIA: Em memória a Beto Andreoli e a Luiz Junior – Por Maique Pinto

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Geral
06 de Junho de 2021 às 13:48

Quando formulamos a equipe de web-jornalismo o site decolou como um foguete espacial, navegando em um cyber espaço ainda desconhecido

INSCRIÇÕES ABERTAS: Curso em Gestão Cultural Contemporânea abre novas vagas

INSCRIÇÕES ABERTAS: Curso em Gestão Cultural Contemporânea abre novas vagas


Cultura
01 de Março de 2021 às 11:17

São oferecidas até 35 vagas ao público, das quais 7 delas são reservadas para ações afirmativas.

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 14:23

Julgamentos por videoconferência são adiados

DECISÃO: Desembargador suspende investigação sobre Paulo Guedes

DECISÃO: Desembargador suspende investigação sobre Paulo Guedes


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2020 às 16:35

Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola


Justiça
06 de Abril de 2020 às 11:11

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

Moradores de condomínios de luxo pagam IPTU só sobre o terreno

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Colunas
14 de Setembro de 2017 às 08:38

Fechamento de delegacias não melhora segurança

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Colunas
10 de Junho de 2014 às 19:51

MEDIDA: Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

MEDIDA: Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento


Justiça
25 de Fevereiro de 2020 às 09:04

Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias

Inscrições para Mestrado ProfEPT em Rondônia vão até dia 18 de março

Inscrições para Mestrado ProfEPT em Rondônia vão até dia 18 de março


Concursos
14 de Fevereiro de 2020 às 16:31

Estão sendo oferecidas 22 vagas

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários


Justiça
06 de Janeiro de 2020 às 16:33

O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto


Justiça
28 de Novembro de 2019 às 11:41

Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos


Justiça
28 de Novembro de 2019 às 11:37

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

BIOLÓGICA: Decisão permite registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe

BIOLÓGICA: Decisão permite registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe


Justiça
01 de Julho de 2019 às 10:31

Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida

CRIOGENIA: STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai

CRIOGENIA: STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai


Justiça
27 de Março de 2019 às 14:18

O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões


Justiça
27 de Março de 2019 às 11:49

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:15

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

EVENTOS: STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

EVENTOS: STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos


Geral
13 de Março de 2019 às 09:07

O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo


Justiça
12 de Março de 2019 às 14:27

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 14:54

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração


Justiça
26 de Janeiro de 2019 às 09:44

A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista


Justiça
10 de Janeiro de 2019 às 11:47

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos


Geral
16 de Novembro de 2018 às 15:29

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios


Justiça
05 de Novembro de 2018 às 14:20

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção


Justiça
25 de Outubro de 2018 às 14:03

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 15:01

Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente


Justiça
16 de Outubro de 2018 às 15:18

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:40

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil


Justiça
05 de Outubro de 2018 às 14:24

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

Por Editoria

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