Encontro contou com a participação de representante da Prefeitura, IPAM,e de agentes de saúde de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari
A proposta de emenda constitucional prevê uso de parte das emendas parlamentares para bancar a medida. Outra proposta, a que perdoa dívidas e injeta dinheiro nas MEI's, foi sancionada e virou lei
A medida foi adotada após o MPC-RO expedir Notificação Recomendatória orientando a reanálise do procedimento
Veículo adquirido por meio de emenda parlamentar realizou a primeira viagem no dia 10 e oferece mais conforto e segurança a pacientes que buscam atendimento especializado fora do município
Em Rondônia, jornalistas relatam ameaças, processos judiciais e mudanças na rotina profissional. Investigação do Ministério Público Federal sobre possíveis casos de assédio judicial reacende o debate sobre liberdade de imprensa e direito da população à informação
Proposta de Emenda à Constituição que cria novas regras para o setor será votada após o segundo turno; aliados de Lula consideram adiamento positivo
Reunião em Porto Velho será realizada no dia 22, às 16h, para esclarecer dúvidas e discutir os impactos da medida para ACS e ACE
Emenda destinada à saúde, a pedido do vereador Jean, já está na conta da prefeitura
Jornada cai de 44 para 40 horas em 14 meses; outra emenda cria aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias
Após sessão, empresas terão 60 dias para adotar escala 5x2
Proposta prevê gratuidade no transporte coletivo urbano aos sábados e domingos em todo o país, a ser financiado com emendas
Crimes hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade pela legislação brasileira
Trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerados
Decisão é vista como maior vitória de trabalhadores desde Constituinte
O texto principal havia sido aprovado em setembro, mas três destaques ainda estavam pendentes
Uma rotina de luta permanente que já dura mais de quatro décadas
As decisões tomadas agora, em áreas como cadastro, fiscalização, planejamento e legislação local, vão influenciar diretamente a capacidade financeira de cada município nos próximos anos
A análise está prevista para quarta-feira (14) no plenário do Senado e a medida é uma das principais bandeiras eleitorais de Lula
Investimentos na infância e juventude têm feito parte do mandato do senador Jaime Bagattoli (PL)
Com a nova eleição, anula o ato anterior que dava ao vereador Pastor Evanildo a presidência do próximo biênio
Senador afirma que jornada 5x2 é mais adequada ao mundo moderno e critica o excesso de tempo que trabalhadores passam fora de casa
98% das urnas foram apuradas; oito representantes do estado ocuparão as cadeiras da bancada federal na próxima legislatura
Encontro destacou o crescimento do Carnaval de rua e a importância de ampliar o apoio
Ao longo do percurso, Cardoso irá cruzar a fronteira da Suíça, passando pela comuna de Sankt Margrethen, e finalizar a prova em Bregenz, na Áustria
Para a entidade, a atuação faz parte de uma luta maior: a democratização do acesso aos cargos públicos
Caio afirma que retira sua candidatura a deputado federal
Investimento vai atender estudantes que buscam formação em Vilhena
Gratuidade no transporte coletivo para pacientes oncológicos já está prevista na Lei nº 3.492/2026, originária de projeto apresentado pelo vereador Nilton Souza
O programa Propriedade Garantida prevê trabalho conjunto com municípios e Incra e menos burocracia nos processos
Também é alvo de busca Karina Gama, dona do ICB (Instituto Conhecer Brasil) e produtora do filme
A proposta de mandato fixo para ministros do STF não é inédita, mas ganhou força com as denúncias entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça
A constituição de 1988 é a base de sustentação jurídica e social, e por isso, representa a lei suprema nacional
Em audiência com o senador Omar Aziz, Federação defendeu avanço da redução da jornada, mas alertou que mudança não pode resultar em aumento da jornada diária nem em perdas salariais para a categoria
Em roda de conversa, deputado debateu desafios da agricultura e teve atuação no município reconhecida
Votação de PEC no Senado só deve ocorrer após eleições
Durante a conversa, Luciana também tratou de agricultura familiar, agronegócio, Pé-de-Meia, assistência social, infraestrutura, relação com a China e do papel que pretende exercer no Congresso
Proposta aprovada na CCJ contempla servidores estaduais e municipais de Rondônia, Amapá e Roraima e seguirá para análise em Comissão Especial
Texto final ainda deve ser aprovado pelo plenário; proposta que altera a carga horária da jornada de trabalho e estabelece folgas obrigatórias
Presidente da CCJ agradece trabalho e empenho de Maurício Carvalho na aprovação da PEC
Acordo assinado entre município e Associação Raízes do Madeira viabiliza infraestrutura temporária na zona rural com recursos de emenda parlamentar
Jaru é um dos municípios de mais rápido crescimento no interior do estado e foi pensando nisso que o senador Jaime Bagattoli (PL) decidiu investir forte na infraestrutura do município
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
Parlamentar questionou atrasos nos recursos e defendeu alternativas para garantir transporte gratuito a pessoas com deficiência e síndromes graves
Veículo adaptado deverá levar atendimento farmacêutico a comunidades rurais e localidades mais distantes da sede do município
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