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OSTENSIVIDADE: PEC amplia participação da União na segurança pública e combate ao crime

A principal questão agora é transformar a reorganização administrativa em resultados concretos.

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14 de Novembro de 2026 às 09:30
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OSTENSIVIDADE: PEC amplia participação da União na segurança pública e combate ao crime

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A principal questão agora é transformar a reorganização administrativa em resultados concretos.


A criação do ministério está associada à PEC 18/2025, aprovada pelo Senado em dois turnos. A proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, amplia a participação da União no setor, fortalece a integração entre os entes federativos e estabelece novas regras para a atuação das instituições de segurança.


O texto também amplia as atribuições da Polícia Federal no combate às organizações criminosas e prevê a possibilidade de criação de polícias municipais civis, com atuação ostensiva e comunitária, sujeitas a critérios legais. 


A principal questão agora é transformar a reorganização administrativa em resultados concretos. A criação de uma nova pasta, por si só, não garante redução da criminalidade. O desempenho dependerá de financiamento, integração entre União e estados, capacidade de investigação, valorização das forças policiais e continuidade das políticas públicas.

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