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DE AGULHA A AVIÃO: Consórcio que já sujou prefeitos com a justiça tenta manobra para manter diretoria
A antecipação de eleição para o dia 12 de novembro pode favorecer prefeitos que estarão fora de mandatos
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Foto: Divulgação
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O nome do Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia (CIMCERO) volta a ser estampado em caso suspeito de fraudulência. Dessa vez seria na eleição antecipada para a diretoria que atualmente é composta de prefeitos em que muitos deles não continuarão nos mandatos devido aos resultados das últimas eleições municipais.
O blog Entrelinhas, do jornalista Nilton Salina, divulgou que o atual presidente, Cornélio Duarte – prefeito de São Miguel do Guaporé em final de mandato, antecipou para o dia 12 de novembro próximo, a eleição da diretoria para o biênio 2025/2026. A assembleia está marcada para as 10 horas, na rua Padre Adolfo Rohl, nº 1346, em Ji-Paraná. Com isso, somente participarão da eleição os atuais mandatários que já manipulam a instituição há anos e alguns deles já tiveram perrengues com a justiça.
A manobra chegou ao conhecimento de novos prefeitos eleitos que não gostaram da antecipação da eleição porque pretendem moralizar a instituição e por fim em esquemas fraudulentos que já complicou a vida de muitos prefeitos rondonienses com a justiça. Se a assembleia não for embargada a tempo, a instituição pode continuar nas mãos dos mesmos diretores e se tornar problema para os novos gestores que entram com a ficha limpa.
Carrada de motos
O blog Entrelinhas também alertou sobre um pregão eletrônico considerado suspeito, que será realizado no próximo dia 14 de novembro, para a aquisição de 500 motos. Essa seria mais uma das licitações do Cimcero que complicaria para os prefeitos já que o procedimento licitatório direciona para determinada marca e modelo de motocicleta, caracterizando direcionamento de licitação, que é crime grave.
De agulha a avião
O Cimcero é uma instituição criada para auxiliar as gestões municipais em compras de produtos e serviços. Como se fala na gíria de pregoeiros, pode negociar de “agulha a avião”, e, as atas dos pregões podem ser aderidas pelas prefeituras encurtando o tempo para soluções urgentes.
Para vender de tudo, o Consórcio chega a ferir o princípio da transparência que é um conceito que se refere à obrigação de fornecer informações claras e acessíveis a respeito de determinadas atividades ou processos. O Consórcio chega a fazer até serviço exclusivo para empresas de comunicação. Criou canal próprio para divulgação de editais não tendo ampla audiência e abrangência pública, uma vez que seus canais não proporcionam ampla divulgação como como prevê a legislação.
Manjado na polícia
O consórcio Cimcero tem histórico de manchar a carreira política de prefeitos sendo alvo de constantes operações polícias, de órgãos de controle e da justiça. A exemplo, em 2023, a Polícia Federal deflagrou a Operação Gold Plating, com atividade simultânea em Ji-paraná, Cacoal, Presidente Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, Guajará-Mirim e Porto Velho, a fim de combater desvios de recursos públicos cometidos por associação criminosa nessas prefeituras a partir de licitações feitas pelo Cimcero.
A investigação iniciou a partir da elaboração da nota técnica conjunta da CGU e TCE/RO que detectou a associação, direcionamento, sobrepreço na contratação de Tubos corrugados, por meio de adesão a atas de registro de preços instituídas pelo Cimcero.
Prefeitos embaraçados
Alguns prefeitos rondonienses já passaram maus momentos por conta das atas do Consórcio. O atual prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, que chegou a ficar fora do mandato por ordem judicial é um dos embaraçados por causa de atas do Cimcero.
Isaú foi alvo de mandado de suspensão cautelar de exercício durante uma operação realizada pela Polícia Civil para combater fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. O prefeito foi apontado pela Operação como chefe do esquema em relação aos atos de busca e apreensão realizados cujo objeto eram processos originários de licitação (pregão eletrônico) realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Municípios (CIMCERO), para aquisição de materiais elétricos e serviços para instalação de luminárias LED.
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