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R$ 26 MILHÕES: Deputado Rodrigo Camargo ‘trava’ recursos da Lei Paulo Gustavo
De acordo com pessoas ligadas ao setor da cultura, valores são de mais de 26 milhões de reais que não são investidos por “birra” do parlamentar
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Foto: Reprodução da internet
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Desde agosto de 2023, os recursos federais da Lei Paulo Gustavo destinados a Rondônia estão paralisados, criando um impasse significativo entre os deputados estaduais e o governador.
Com mais de R$ 26 milhões em jogo, a interferência do deputado estadual Rodrigo Camargo (Republicanos) tem sido um fator crucial nesse atraso, intensificando as dificuldades enfrentadas pela comunidade artística local.
Legislação
A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar a cultura brasileira no contexto de recuperação econômica pós-pandemia.
Os recursos, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional da Cultura (FNC), são destinados a fomentar produções culturais e artísticas em todo o país, sem onerar as contas estaduais, pois são verbas federais.
Impactos
Desde agosto de 2023, R$ 26 milhões destinados a Rondônia estão parados nas contas do estado. Esse montante, que poderia impulsionar a economia local e apoiar inúmeros artistas e profissionais culturais, permanece inativo devido ao pedido de vistas realizado pelo deputado Camargo.
A classe artística enfrenta incertezas e crescentes dificuldades devido à não liberação desses recursos. Nacionalmente, Rondônia é o único estado que ainda aguarda a liberação dos fundos, colocando seus artistas em uma situação de maior vulnerabilidade.
Oposição Ideológica
A demora na liberação dos recursos parece estar profundamente enraizada em questões políticas e ideológicas.
Deputados estaduais, incluindo Camargo, sugerem que a cultura está sendo manipulada por ideologias de esquerda, utilizando isso como justificativa para impedir a aplicação dos recursos federais.
Consequências
A postura do deputado Camargo não apenas ignora o impacto direto sobre milhares de vidas que dependem da cultura para subsistência, mas também desconsidera os efeitos negativos na economia local.
Os recursos, que poderiam estar fomentando o comércio e movimentando diversas cadeias produtivas em Rondônia, permanecem bloqueados, desperdiçando uma oportunidade essencial em um momento de necessidade.
Cultura e arte não são apenas expressões criativas, mas motores econômicos que empregam e sustentam muitas pessoas. Portanto, manter esses recursos paralisados é privar os trabalhadores da cultura de seus direitos garantidos pela Constituição Federal e de um suporte essencial aprovado pelo governo federal.
Reflexão
Os atos dos deputados estaduais, eleitos pelo povo, deveriam priorizar o bem-estar e o progresso da população.
A utilização da Lei Paulo Gustavo é um direito da classe artística de Rondônia, uma ferramenta para superar as adversidades da pandemia, e não deveria ser transformada em um campo de batalha ideológico.
É crucial que os políticos, após serem eleitos, governem para beneficiar a coletividade, especialmente em momentos de dificuldades agudas como o atual. Enquanto a classe artística de Rondônia aguarda a liberação desses recursos, a inércia política e a intervenção do deputado Rodrigo Camargo continuam a manter um direito constitucional estagnado.
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