FERNANDO MÁXIMO: Deputado defende aprovação de PL de Piso Nacional

O projeto de lei n. 1731/2021 é uma atualização do projeto de lei n. 988/2015

Assessoria

30 de Agosto de 2023 às 17:05

Atualizada em : 30 de Agosto de 2023 às 17:07

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FERNANDO MÁXIMO: Deputado defende aprovação de PL de Piso Nacional

Foto: Assessoria

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O deputado federal Fernando Máximo (UNIÃO-RO) parabenizou os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pela aprovação do Piso Nacional pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, obtida nesta quarta-feira (30), em Brasília-DF. Em todo país, cerca de 350 mil profissionais habilitados serão beneficiados com a nova proposta que estende o salário destes profissionais em até R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Fernando Máximo (UNIÃO-RO) defendeu a aprovação do projeto. “Nós temos que parar com esse negócio de apenas tapinha nas costas e moção de aplauso para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Nós queremos agora o reconhecimento na conta bancária, com dinheiro. Por isso, nós defendemos esse piso. Enquanto médico, eu sempre valorizei o acompanhamento dos profissionais que estão ali ao nosso lado, salvando vidas. Na pandemia, esses profissionais tiveram reconhecimento, pois toda sociedade viu o que eles fazem há décadas que é salvar vidas nas UTIs, arriscando suas próprias vidas, cuidando de pacientes intubados e fazendo a ventilação invasiva”, ressaltou o parlamentar rondoniense.

O projeto de lei n. 1731/2021 é uma atualização do projeto de lei n. 988/2015 que também prevê o reajuste do Piso Nacional dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais a ser reajustado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), estabelecendo a remuneração a ser paga nas três esferas da Administração Pública.

Caso a lei seja sancionada, o impacto nas contas púbicas deve girar em torno de R$ 2 bilhões. Por outro lado, estimula com que haja o aumento da oferta de profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no regime de sistema previdenciário, aumentando a base de contribuintes e reduzindo a base de beneficiários.

Ao final da sessão, o deputado federal Fernando Máximo, convocou os profissionais da saúde para unir forças a fim de assegurar a aprovação do projeto no Plenário. “O terapeuta ocupacional merece muito destaque, ainda mais com o trabalho que eles exercem sobre a saúde mental. Na época, enquanto estive como secretário estadual da saúde de Rondônia, nós conseguimos aprovar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) que já melhorou e ajudou alguma coisa. Mas, precisamos avançar, pois nós temos que apoiar não somente o piso, como uma formação profissional, a instalação de mais cursos de capacitação e o apoio integral de todos os profissionais da saúde”, destacou o congressista.

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