Governo vai aumentar IPVA 2016 em 50% com ajuda de deputados estaduais

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Foto: Divulgação

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Em 2012, o Governo do Estado de Rondônia descobriu uma maneira de aumentar em 50% o IPVA de grande parte da frota de veículos do Estado sem mexer com a alíquota.

Entenda a mágica: A referência para a definição da alíquota do IPVA deixou de ser o cavalo vapor (hp), passando a ser cilindradas (c.c.). Graças a essa sutil alteração, a maior parte dos veículos, que era enquadrada na alíquota de 2%, passou a pagar uma alíquota de 3%, ou seja, um aumento de 50%. Vale destacar que essa medida afetou notadamente os proprietários de carros populares, fazendo com que eles passassem a pagar a mesma alíquota dos carros de luxo.

Agora, mais uma vez, O Governo de Rondônia demonstra sua opção em penalizar os contribuintes e enviou à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a Mensagem n° 237/2015, que propõe elevados aumentos na alíquota do IPVA.

Veja como está e como ficará, caso os Deputados Estaduais aprovem esse Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo.

DESCRIÇÃO ALÍQUOTA 2015                     ALÍQUOTA 2016

Motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 1000 (um mil) cilindradas

2%                                                                          3%

Veículo terrestre de passeio ou utilitário, jipe, picape e camioneta com cabine fechada ou dupla, veículo aéreo, veículo aquático e demais veículos não especificados.

3%                                                                         4%

Exemplo: João é proprietário de um automóvel de passeio com potência até 1000 cilindradas, um carro popular, cujo valor de mercado é cerca de R$ 20.000,00. Quanto ele pagou de IPVA em 2015 e quanto pagará em 2016, considerando que o valor do carro permaneça o mesmo?

ANO VALOR DO VEÍCULO CÁLCULO DO IPVA

2015 R$ 20.000,00 2% x R$20.000,00 = 400,00

2016 R$ 20.000,00 3% x R$20.000,00 = 600,00

Perceba que houve um aumento de 50% para carros populares; caso o mesmo exemplo tivesse sido feito com uma picape, o aumento teria sido de 33,33%, ficando clara a opção do governo de onerar aqueles de menor poder aquisitivo.

Na tarde desta segunda-feira acontece uma reunião na FIERO para tratar do assunto e tentar impedir que os deputados aprovem esse reajuste. A reunião acontece às 16 horas na sede da entidade.

 

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