A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, instalada em abril, na Câmara dos Deputados, realizou nesta terça-feira (21) audiência para apurar as denúncias de trabalho escravo nas obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. A comissão ouviu o depoimento do operário Raimundo Braga de Souza, que disse ter sido torturado por policiais militares por suposta participação de greve em março de 2011, quando manifestantes atearam fogo nos alojamentos.
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) afirmou que a audiência pública extrapolou o campo temático da CPI. “Toda CPI tem um fato determinado, e o objetivo principal desta é investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis. Eu pergunto, convocaram o presidente da Camargo Corrêa e da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), para falar do quê? Debater sobre um operário, que é tido como incendiário, e segundo as declarações dele apanhou da polícia. O que esses dois diretores têm a ver com isso? O que está por trás disso?” questionou.
O parlamentar afirmou que existem movimentos sociais com o objetivo de desmoralizar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), denegrindo a imagem do governo federal, nessas obras em Rondônia, duas usinas tão importantes para o Brasil, Santo Antônio e Jirau.
“Precisamos desmistificar de uma vez por toda essa situação, na verdade quem cria esses problemas são os movimentos radicais de esquerda que não têm compromisso com o país. Essa é uma briga sindical, com intuito de paralisar obras tão importantes para o nosso estado, e desmoralizar o governo federal”, afirmou Moreira Mendes.
Moreira disse que já visitou as obras das usinas hidrelétricas em Rondônia, e não identificou nenhuma irregularidade e lembrou também, as empresas que atuam nos canteiros de obras proporcionam condições dignas de trabalho aos seus funcionários. O parlamentar criticou a audiência pública, por não achar o assunto pertinente à comissão.
“Essa não é uma audiência para apurar trabalho escravo e questões trabalhistas, não podemos desvirtuar o trabalho dessa comissão, precisamos ouvir nessa CPI os responsáveis por tráfico de pessoas e acabar com essa farsa de dizer que existe trabalho escravo na usina de Jirau e que as empresas responsáveis pelas obras não cumprem a legislação, o diretor da Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins, conseguiu desmentir esses questionamentos. Já participei de mais de nove audiências aqui na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades dessas obras nas usinas, e não foi encontrado irregularidades, porque não existe. A usina de Jirau virou a “Geni” do Brasil. Estamos cansados de ver o nosso estado como vilão nas manchetes dos jornais parece que tudo de ruim só acontece em Rondônia. Precisamos acabar com isso”, defendeu Moreira Mendes.
Participaram da audiência
- Luiz Carlos Martins, diretor de Energia da Camargo Corrêa;
- William Cesar de Andrade, membro da GT Tráfico de Pessoas e da Pastoral da Mobilidade Humana da CNBB e consultor do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH);
- Marcelo Nascimento Bessa, secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia;
- Raimundo Braga de Souza, operário;
- Ermógenes Jacinto de Souza, Advogado.