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Contratos de limpeza do Detran geram prejuízo de 1 milhão
Contratos de limpeza do Detran geram prejuízo de 1 milhão
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Foto: Divulgação
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Documentos comprovam que foi um péssimo negócio ao Estado, o cancelamento do contrato de prestação de serviços de limpeza, realizado até o ano passado pela Empresa Maq Service. Os contratos estavam regulares, tendo sido realizados através de licitação e não havia qualquer problema de ordem legal, mas a direção do órgão de forma unilateral determinou a rescisão contratual. A briga está agora na Justiça, mas o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1 milhão por ano.
A comprovação de que os contratos com a Maq Service estavam regulares está no fato de que não houve citação de nenhum problema por parte das autoridades.
Segundo comprovam os documentos, a economia do Detran com a Maq Service poderia ser ainda maior. A média dos valores de contrato mensal até o ano passado era na ordem de R$ 215.000,00, ou um total de R$ 2.587.000,00 ao ano. Com a contratação de novas empresas, esse valor anual subirá para quase R$ 3.500.000,00 por ano.
A licitação para contratação de novas empresas foi determinada pela autarquia em caráter de urgência, mesmo com o contrato anterior em andamento. E no dia 13 de fevereiro último foram definidas como vencedoras quatro empresas: Tomazelli Comércio, Araúna, MC Comércio e W.A.P. de Oliveira. A primeira garantiu 4 lotes, a segunda dois e as demais 3 e 1 respectivamente.
Não há explicação para a direção do Detran aceitar os valores exorbitantes, mas partiu da própria Comissão Permanente de Licitação incitar os concorrentes aos preços altos. O edital de licitação 001/2012 determinou como valor estimado dos contratos a quantia de R$ 5.400.345,80. Não são detalhados quais os parâmetros utilizados, uma vez que o contrato cancelado com a Maq Service oscilava em torno de R$ 2.587.000,00 ao ano.
Por indicação do Ministério Público de Rondônia, o governador Confúcio Moura resolveu cancelar o contrato unilateralmente através do distrito 16344/2011.
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