Expedito chegou às 11h30min na Capital, mesa do Senado resiste a posse de Acir

"Senado é coisa do passado, a moda agora é governar o estado", cantavam simpatizantes do senador que foram recepcioná-lo no aeroporto

Da Redação

29 de Outubro de 2009 às 13:54

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Expedito chegou às 11h30min na Capital, mesa do Senado resiste a posse de Acir

Foto: Divulgação

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O senador Expedito Júnior (PSDB) chegou nesta quinta-feira em Porto Velho. Com ar vitorioso após ter conseguido a aprovação da PEC da Transposição em uma votação recorde (o presidente do Senado, José Sarney abriu e fechou cinco sessões para aprovar a proposta em dois turnos), com 54 votos a zero, Expedito disse estar com a certeza de ter cumprido seu dever, “em dois anos e dez meses consegui fazer o que os outros não fizeram quase oito anos”, disse Júnior.

O senador foi recepcionado por dezenas de simpatizantes que gritavam “senado agora é coisa do passado, a moda agora é, governar o Estado”.

Expedito na verdade estava com seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral há cinco meses, mas a Mesa do Senado decidiu que só daria posse ao segundo colocado, o empresário paranaense Acir Gurgacz, após esgotado todos os recursos (Expedito havia impetrado m recurso no STF). Gurgacz também recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo que fosse dada sua posse imediata. Na quarta-feira, 28, o STF decidiu, por 7 votos a 1, acatar o recurso de Acir. O único voto contrário foi do ex-presidente do STF, Marco Aurélio de Melo que concordou com a decisão da Mesa do Senado, ou seja, a posse só poderia ser dada após esgotados todos os recursos.

O Presidente do Senado, José Sarney, declarou na manhã desta quinta-feira que “decisão do Supremo é para ser cumprida, de forma que a Constituição entregou ao Supremo a sua guarda. Nós temos que respeitar qualquer decisão que eles tomarem, embora a gente possa lamentar”.

Expedito ainda tem direito de recorrer da decisão à própria Corte, mas fora do cargo. Marco Aurélio Mello discordou: para ele, a decisão só pode ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso.

Porém, os integrantes da Mesa Diretora do Senado decidiram nesta quinta-feira (29) aguardar o acórdão do Supremo Tribunal Federal concernente à cassação do mandato do senador Expedito Junior (PSDB-RO), para então afastá-lo e dar posse ao segundo colocado nas eleições, Acir Marcos Gurgacz (PDT).

O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, afirmou que, logo que chegue, esse acórdão será lido em Plenário e cumprido. A publicação do acórdão pode demorar mais uns dias.

O caso

Durante as eleições de 2006 funcionários de uma empresa de vigilância acusaram o então candidato ao senado Expedito Júnior de compra de votos, através de um esquema onde cada um dos empregados da empresa, de propriedade do irmão de Expedito, receberia R$ 100 para votar nos candidatos Expedito Júnior (senado), Val Ferreira (deputada federal), Ivo Cassol (governador) e Cabo Reis (deputado estadual). O dinheiro, segundo a denúncia, foi depositado em espécie na conta de cada um dos empregados da empresa.

Apolícia Federal passou a investigar a denúncia e deflagrou a Operação Garoupa, em referência a ilustração das cédulas de R$ 100. Quem encaminhou os vigilantes à PF foi um advogado trabalhista ligado ao Partido dos Trabalhadores. A PF instaurou um inquérito e acusou Expedito, Val, Cassol e Reis de terem participado diretamente da compra de votos. A Justiça Eleitoral acatou e foi dado início ao processo de cassação tanto de Expedito quanto de Ivo Cassol.

Em junho deste ano, vídeos gravados dentro da empresa Eucatur, de propriedade do empresário paranaense Acir Marcos Gurgacz, comprovaram que os denunciantes recebiam mensalmente valores como pagamento por terem feito as acusações. Na época do inquérito da PF, um vigilante que era amigo dos denunciantes disse que todo o esquema era uma armação. Ele foi preso porque o delegado disse que o mesmo estava mentindo. As gravações que vieram a público este ano comprovaram que ele dizia a verdade.

Após a divulgação dos vídeos, pelo site Congresso em Foco, a defesa do senador anexou-os ao processo, mas o TSE preferiu ignorar as novas provas e decidiu pela cassação do mandato de Expedito.

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