Neodi cobra regularização fundiária e mão-de-obra local na construção de usinas durante visita de Lula

Neodi cobra regularização fundiária e mão-de-obra local na construção de usinas durante visita de Lula

Neodi cobra regularização fundiária e mão-de-obra local na construção de usinas durante visita de Lula

Foto: Divulgação

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Foto: E. Nascimento
A proposta do presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos (PSDC) ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT), na visita a Porto Velho nesta quinta-feira (12) é a criação de políticas definitivas para a regularização fundiária no Estado.
 
Segundo Neodi, a visita de Lula à Capital rondoniense é importante para colocar em prática as reivindicações de ações em benefício ao Estado, justo quando todos os setores econômicos estão voltados para o desenvolvimento da região em função da construção das usinas do Madeira. “Agora é a hora de investir no Estado que tem tudo para crescer com planejamento”, declara o presidente da Casa.
 
Neodi elogiou ainda a iniciativa do Governo Federal em outorgar a Medida Provisória 458 que trata sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal. “O nosso Estado precisa urgentemente de meios que facilitem a regularização das terras para o que o desenvolvimento não aconteça sem bases sólidas. A terra é o principal bem que deve ser o melhor distribuído possível para que o crescimento funcione de maneira correta”, acrescenta o parlamentar.
 
Para o deputado a região deve ser valorizada em todos os sentidos. “Temos mão de obra e madeira suficiente e de qualidade aqui. Não precisamos trazer de fora o que podemos utilizar daqui, o que já temos”, enfatiza.
 
Medida Provisória
 
A MP 458/09 foi assinada pelo presidente Lula e já tramita na Câmara Federal para discussão e inclusão de emendas federais. A Medida servirá para criação de um novo padrão de ocupação de terras na região da Amazônia Legal. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a MP pode resolver o problema de 90% dos posseiros que vivem em terras da União, com expectativa de regularizar dentro de dois ou três anos 290 mil posses na região. Já foram incluídas 248 emendas à Medida Provisória desde o inicio de tramitação.
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